DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
13/01/2017		PORTARIA Nº 0036/2017. PORTARIA Nº 0037/2017. DECRETO Nº 03/2017. DECRETO Nº 04/2017.	Não
12/01/2017		LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ	Não
11/01/2017		PORTARIAS. DECRETOS. ATOS DELEGATÓRIOS.	Não
06/01/2017		PORTARIAS DE Nº14 A 23 DE 2017 DECRETO Nº1 DE 2017	Não
04/01/2017		PORTARIA Nº 00013/2017.	Não
03/01/2017		ATO DELEGATÓRIO DE PODER	Não
03/01/2017		PORTARIA Nº 0001, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0002, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0003, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0004, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0005, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0006, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0007, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0008, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0009, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0010, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 00011/2017 PORTARIA Nº 00012/2017	Não
02/01/2017		PORTARIAS	Não
23/12/2016		Portarias n° 256 a 262/2016	Não
16/12/2016		Leis 359, 360 e 361 de 12/12/2016	Não
14/12/2016		PORTARIA N° 243/2016.Turismo), e dá outras providências”	Não
14/12/2016		ATO DELEGATÓRIO DE PODER	Não
14/12/2016		Decreto 013/2016	Não
14/12/2016		Portarias 232, 234, 237 a 242, 244, 245, 247 a 252/2016	Não
06/12/2016		PORTARIA Nº 243/2016	Não
06/12/2016		ATO DELEGATORIO DE PODER	Não
28/11/2016		Decretos 011, de 22/11/2016 Decretos 012, de 22/11/2016	Não
24/11/2016		Portaria 226 de 04/11/2016	Não
23/11/2016		Portaria 225 de 03/11/2016	Não
17/11/2016		DECRETO Nº 009/2016	Não
17/11/2016		DECRETO Nº 010/2016	Não
16/11/2016		Republicação do Decreto 008 de 03/11/2016	Sim
16/11/2016		Ata de Assembleia Geral do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente	Não
10/11/2016		Republicação do Decreto 008 de 03/11/2016	Não
09/11/2016		Portarias 221 e 222 de 31/10/2016 Portarias 223 e 224 de 03/11/2016	Não
08/11/2016		Lei nº 358/16, de 04 de Novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017.	Não
01/11/2016		Portaria 220 de 20/10/2016	Não
01/11/2016		Decreto 007 de 24/10/2016	Não
01/11/2016		Portarias 208 de 10/10/2016 Portarias 209 a 212 de 14/10/2016 Portarias 213 a 217 de 19/10/2016	Não
13/10/2016		Portaria 206 de 07/10/2016 Portaria 207 de 10/10/2016	Não
07/10/2016		PORTARIA 182/2016 PORTARIA 174/2016 PORTARIA 175/2016 PORTARIA 181/2016.	Não
05/09/2016		PORTARIA N° 167/2016 PORTARIA N° 168/2016 PORTARIA N° 169/2016	Não
01/09/2016		RESOLUÇÃO N° 007/2016 RESOLUÇÃO N° 006/2016 RESOLUÇÃO N° 005/2016	Não
29/08/2016		PORTARIA N° 161/2016 PORTARIA N° 162/2016 PORTARIA N° 163/2016 PORTARIA N° 164/2016 PORTARIA N° 165/2016 PORTARIA N° 166/2016	Não
29/08/2016		EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2016	Não
18/08/2016		PORTARIA N° 160/2016	Não
28/07/2016		PORTARIA N° 144/2016 PORTARIA N° 145/2016 PORTARIA N° 146/2016 PORTARIA N° 147/2016 PORTARIA N° 148/2016 PORTARIA N° 149/2016 PORTARIA N° 150/2016 PORTARIA N° 152/2016 PORTARIA N° 154/2016	Não
13/07/2016		PORTARIA N° 137/2016 PORTARIA N° 138/2016 PORTARIA N° 139/2016	Não
01/07/2016		PORTARIA N° 129/2016 PORTARIA N° 130/2016	Não
01/07/2016		PORTARIA N° 120/2016 PORTARIA N° 121/2016	Não
01/07/2016		PORTARIA N° 122/2016 PORTARIA N° 124/2016 PORTARIA N° 125/2016 PORTARIA N° 126/2016 PORTARIA N° 127/2016	Não
21/06/2016		PORTARIA N° 115/2016 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 116/2016 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
21/06/2016		DECRETO N° 004/2016 - ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
21/06/2016		DECRETO N° 005/2016 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS, FERIADO MUNICIPAL E TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS.	Não
17/06/2016		RESOLUÇÃO N° 004/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.	Não
15/06/2016		PORTARIA Nº 110/2016 PORTARIA Nº 111/2016 PORTARIA Nº 114/2016	Não
14/06/2016		PORTARIA N° 109/2016 - DESIGNA A GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. PORTARIA Nº 112, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências. PORTARIA N° 113, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, deste Município de Uibaí - BA, e determina outras providências	Não
06/06/2016		Lei nº 357/2016 de 06 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.	Não
03/06/2016		PORTARIA N° 098/2016 PORTARIA N° 103/2016 PORTARIA N° 101/2016 PORTARIA N° 104/2016 PORTARIA N° 106/2016 PORTARIA N° 107/2016 PORTARIA N° 108/2016	Não
30/05/2016		Resolução n° 003/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.	Não
27/05/2016		PORTARIA Nº 102/2016.	Não
23/05/2016		PORTARIA N° 099/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
12/05/2016		PORTARIA N° 094/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. PORTARIA N° 095/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 096/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 097/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
10/05/2016		ATO DECLARATÓRIO DE PODER	Não
10/05/2016		LEI N° 355/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE UIBAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 356/2016 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
05/05/2016		PORTARIA N° 093/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO.	Não
03/05/2016		ATO DELEGATÓRIO DE PODER	Não
02/05/2016		PORTARIA N° 089/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 090/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
02/05/2016		PORTARIA N° 091/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 092/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
27/04/2016		Resolução n° 001/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, E USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL N° 133 DE 07 DE MARÇO DE 1996. Resolução n° 002/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.	Não

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