PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/11/2020DECRETO Nº 087/2020.Não
25/11/2020RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2020Não
24/11/2020Decreto Financeiro nº 19 de 01 de outubro de 2020.
Decreto por Superávit Financeiro Nº 20, de 01 de Outubro de 2020		Não
13/11/2020PORTARIA Nº 492/2020Não
13/11/2020DECRETO 87 - NORMAS ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIONão
12/11/2020DECRETO Nº 86/2020Não
12/11/2020PORTARIA Nº 491/2020Não
12/11/2020RESOLUÇÃO Nº 07/2020Não
09/11/2020PORTARIA N° 490/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/11/2020PORTARIA N.º 489/2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
06/11/2020PORTARIA N° 063/2020 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/11/2020PORTARIA Nº 488/2020Não
05/11/2020PORTARIA Nº 487/2020Não
05/11/2020DECRETO Nº 083/2020Não
04/11/2020DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 Não
27/10/2020DECRETO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDDNão
22/10/2020LICENÇA PRÉVIA N° 008/2020Não
19/10/2020PORTARIA Nº 486/2020Não
09/10/2020DECRETO Nº 082/2020Não
08/10/2020PORTARIA N° 485/2020. DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/10/2020LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃONão
30/09/2020DECRETO Nº 081 DE SETEMBRO DE 2020Não
30/09/2020PORTARIA Nº 484/2020Não
30/09/2020PORTARIA Nº 483/2020Não
23/09/2020PORTARIA N° 482/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.239.400,00.Não
18/09/2020PORTARIA Nº 481/2020Não
18/09/2020PORTARIA Nº 480/2020Não
15/09/2020PORTARIA Nº 479/2020Não
08/09/2020PORTARIA Nº 478/2020Não
08/09/2020PORTARIA Nº 477/2020Não
02/09/2020RESOLUÇÃO CMS 09/2020Não
02/09/2020RESOLUÇÃO Nº CMS 08/2020.Não
24/08/2020PORTARIA Nº 476/2020.Não
21/08/2020DECRETOS, SUPLEMENTAR, SUPERÁVIT E ESPECIALNão
17/08/2020RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 de 2020Não
14/08/2020PORTARIA Nº 475/2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 472/2020.
PORTARIA Nº 473/2020.
PORTARIA Nº 474/2020.		Não
12/08/2020ERRATA 02 - DECRETO Nº 065, DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
12/08/2020PORTARIA Nº 471/2020Não
05/08/2020PORTARIA Nº 467/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/08/2020RESOLUÇÃO CMS Nº 07 de 2020Não
04/08/2020RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2 20Não
04/08/2020PORTARIA N° 470/2020. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/08/2020PORTARIA N° 469/2020. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/08/2020PORTARIA N° 468/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/07/2020PORTARIA Nº 466/2020Não
31/07/2020PORTARIA Nº 465/2020.Não
31/07/2020PORTARIA Nº 464/2020Não
31/07/2020DECRETO Nº 078 DE JULHO DE 2020.Não
29/07/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12/2020.Sim
27/07/2020DECRETO Nº 077 DE JULHO DE 2020.Não
24/07/2020PORTARIA Nº 463/2020.Não
24/07/2020PORTARIA Nº 462/2020.Não
24/07/2020PORTARIA Nº 461/2020.Não
23/07/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 169.100,00.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.573.600,00.		Não
20/07/2020DECRETO Nº 076 DE 20 DE JULHO DE 2020.Não
15/07/2020PORTARIA Nº 460/2020.Não
15/07/2020PORTARIA Nº 459/2020.Não
15/07/2020PORTARIA Nº 458/2020.Não