PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/10/2023RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CME - PMUB/BA.Não
10/10/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – “SILVIO VELHO - SILVIO PEREIRA DE CARVALHO” EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
10/10/2023EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE” – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
10/10/2023PORTARIA Nº 338/2023 LPG.Não
09/10/2023PORTARIA Nº 334/2023.
PORTARIA Nº 335/2023.
PORTARIA Nº 336/2023.
PORTARIA Nº 337/2023.
Não
09/10/2023LEI Nº 416 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.Não
04/10/2023NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGFNão
03/10/2023PORTARIA Nº 333/2023Não
03/10/2023ESULTADO OFICIAL APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UIBAÍ MANDATO 2024-2027Não
29/09/2023LEI Nº 415 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.Não
29/09/2023PORTARIA Nº 332Não
25/09/2023EDITAL Nº 003/2023 DO CMDCA.Não
21/09/2023PORTARIA Nº 331/2023.Não
21/09/2023PORTARIA Nº 330/2023.Não
13/09/2023DECRETO Nº 075/2023Não
12/09/2023TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL.Não
12/09/2023PORTARIA Nº 329/2023Não
11/09/2023DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR.Não
05/09/2023PORTARIA Nº 328/2023Não
01/09/2023DECRETO N° 007, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.Não