08/06/2018 | | DECRETO Nº 031, DE 08 de JUNHO DE 2018. | Não | |
07/06/2018 | | PORTARIA Nº 256, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE MOBILIZAÇÃO DO SELO UNICEF- EDIÇÃO – 2017/2020. | Não | |
29/05/2018 | | PORTARIAS Nº 254/2018 E 255/2018. | Não | |
25/05/2018 | | EDITAL Nº 01/2018 - "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS 2018/2020". | Não | |
25/05/2018 | | RESOLUÇÃO N° 01/2018 - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2018/2020." | Não | |
18/05/2018 | | PORTARIAS Nº 252/2018 E 253/2018. | Não | |
04/05/2018 | | PORTARIA Nº 247/2018 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
04/05/2018 | | PORTARIA N.º 251/2018. | Não | |
27/04/2018 | | PORTARIAS DE Nº 237 A 241, 243 A 246, 248, 249. | Não | |
27/04/2018 | | LEI Nº 374 DE 19 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
19/04/2018 | | PARECER CONCLUSIVO DO CMS, RESOLUÇÕES Nº 001 e 002 DE 2018 DO CMS. | Não | |
18/04/2018 | | PORTARIA N° 223/2018 - "Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providências." | Não | |
05/04/2018 | | DECRETO Nº 30/2018. | Não | |
04/04/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇAO Nº 002/2018. | Não | |
03/04/2018 | | TERMOS DE APOSTILAMENTOS. | Não | |
03/04/2018 | | PORTARIA Nº 020/2018. | Não | |
02/04/2018 | | PORTARIA Nº 229. PORTARIA Nº 230. PORTARIA Nº 231. PORTARIA Nº 232. PORTARIA Nº 233. PORTARIA Nº 234. PORTARIA Nº 235. | Não | |
29/03/2018 | | EDITAL Nº 002/2018. | Não | |
26/03/2018 | | PORTARIA Nº 23/2018 "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
26/03/2018 | | PORTARIA Nº 22/2018 "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
26/03/2018 | | PORTARIA Nº 228/2018. | Não | |
14/03/2018 | | DECRETO Nº 029, DE 14 DE MARÇO DE 2018 "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE LUTO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Não | |
13/03/2018 | | DECRETO Nº 01 E Nº 02 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 | Não | |
09/03/2018 | | RESOLUÇÃO N° 02 /2018 - APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCICIO 2017 E A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS PARA O EXERCÍCIO 2018. | Não | |
08/03/2018 | | DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 14, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
08/03/2018 | | DECRETOS. | Não | |
07/03/2018 | | DECRETOS SUPLEMENTARES. | Não | |
07/03/2018 | | DECRETO Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
05/03/2018 | | RESOLUÇÃO N° 01 /2018 - APROVAR O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA NO ANO DE 2018. | Não | |
02/03/2018 | | PORTARIA N.0 227/2018. | Não | |
02/03/2018 | | PORTARIA N.º 226/2018 | Não | |
02/03/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 2018 CMDCA | Não | |
20/02/2018 | | PORTARIA Nº 221/2018. | Não | |
20/02/2018 | | PORTARIA N° 220/2018. | Não | |
19/02/2018 | | PORTARIA N" 225, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | Não | |
07/02/2018 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2017. | Não | |
06/02/2018 | | PORTARIA Nº 219/2018. | Não | |
02/02/2018 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETA,RJA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
31/01/2018 | | DECRETO Nº 027 DE 25 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
11/01/2018 | | ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 008. ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 009. | Não | |
09/01/2018 | | ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 008. ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 009. ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 010. | Não | |
08/01/2018 | | PORTARIA W 218/ 2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
05/01/2018 | | ERRATA PORTARIA Nº 216/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
03/01/2018 | | PORTARIA Nº. 211/2018 PORTARIA Nº. 212/2018 PORTARIA Nº. 213/2018 PORTARIA Nº. 214/2018 PORTARIA Nº. 215/2018 PORTARIA Nº. 216/2018 PORTARIA Nº. 217/2018 | Não | |
26/12/2017 | | DECRETO Nº 25 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. DECRETO Nº 26 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
19/12/2017 | | LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2 017. DECRETO N° 024 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 201 7. DECRETO W 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
19/12/2017 | | LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO N° 024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 025, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
15/12/2017 | | LEI COMPLEMENTAR 009/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE UIBAI ESTADO DA BAHIA - INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
14/12/2017 | | LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
| Não | |
06/12/2017 | | Portaria nº 204 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 205 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 206 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 207 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 208 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 209 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 210 de 06 de Dezembro de 2017. | Não | |
29/11/2017 | | DECRETO Nº 22 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
07/11/2017 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 371 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
06/11/2017 | | Lei nº 371 de 27 de outubro de 2017 | Não | |
06/11/2017 | | PORTARIA 202/2017 | Não | |
26/10/2017 | | PORTARIAS 200/2017 PORTARIAS 20412017 | Não | |
20/10/2017 | | DECRETO N° 20 DE 11 DE OUTUBRO DE 201 7. DECRETO N° 21 | Não | |
16/10/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 08/2017 | Não | |
10/10/2017 | | Lei nº 370 de 29 de setembro de 2017 | Não | |
29/09/2017 | | PORTARIA N° 198/2017. | Não | |
25/09/2017 | | PORTARIA N° 195 de 2017 | Não | |