Prefeituras, governos estaduais e redes intermunicipais podem enviar propostas até o dia 5 de outubro para criação de novas redes em todo o País.
O governo federal por meio do Ministério da Cultura irá financiar e executar a implementação de novos Pontos de Cultura em estados, municípios e redes intermunicipais que ainda não fazem parte do Programa.
As inscrições podem ser realizadas até 5 de outubro, pelo Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal). A implementação dos novos pontos será ainda este ano.
O objetivo é fortalecer o Programa de Cultura Viva e fazer com que mais cidades participem dos Pontos de Cultura. Como meta, os entes federativos contemplados devem promover a cidadania de uma cultura de paz, por intermédio de ações culturais nas comunidades locais, valorizar a diversidade cultural e regional brasileira, além de fortalecer as experiências culturais desenvolvidas por pessoas e movimentos socioculturais que participem da comunidade local.
Pontos de Cultura no país
Atualmente os Pontos de Cultura representam cerca de 4 mil iniciativas em todo o País, e estão presentes nos 27 estados brasileiros e em cerca de mil municípios.
Redes de Ponto de Cultura
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os Pontos de Cultura reúnem em suas ações cerca de 8 milhões de pessoas, na periferia das grandes cidades e também nos menores municípios do País, reconhecendo e fomentando iniciativas e projetos já existentes e atuantes nestes territórios.
Os Pontos de Cultura promovem o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da consecução de convênios celebrados após a realização de chamada pública.
A prioridade do programa são os convênios com governos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, para fomento e conformação de redes de pontos de cultura em seus territórios.
Atualmente, as redes estaduais abrangem 25 unidades da federação e o Distrito Federal. Já as redes municipais estão implementadas, ou em estágio de implementação, em 56 municípios.