Governadores do Nordeste discutiram, nesta sexta (17), em Teresina, Piauí, ações conjuntas para Segurança Pública. A ideia é que um pacto nacional para reduzir a criminalidade no País tenha como impulso inicial o debate envolvendo os estados do Nordeste. Isso porque, conforme dados do Ministério da Justiça, 81 municípios no Brasil são responsáveis por 49% dos homicídios. Deste total de cidades, 34 estão no Nordeste. Essas informações foram divulgadas pela secretária nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki, durante o evento no Piauí.
A necessidade de redução da população carcerária com ações de políticas sociais foi um dos focos da discussão. A secretária Regina Miki ressaltou não existir qualquer estudo comprovando que o aumento do encarceramento reduz a criminalidade. Ela defendeu o trabalho de combate à violência em áreas vulneráveis e um esforço conjunto entre entes federativos e a Justiça.
Os governadores da Paraíba e do Maranhão, Ricardo Coutinho e Flávio Dino, respectivamente, falaram em discurso sobre a relação do uso de drogas com a violência, especialmente a respeito do crack. "A Paraíba apresenta 37% dos homicídios do Nordeste e, grande parte deles, ocorre por causa do problema da banalização do uso do crack. Temos que trabalhar políticas públicas para a valorização da vida", afirmou Coutinho. Rui Costa, da Bahia, ressaltou que implementou no estado bases comunitárias. Nos locais contemplados, o índice de homicídio foi zerado.
Ciência e Tecnologia
Presente no evento, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, falou sobre desafios envolvendo investimentos da sua pasta na região. “Precisamos ter a nossa atenção voltada para o Nordeste pelas potencialidades que temos aqui. Não temos que pensar apenas nas desigualdades, mas apostar no potencial tecnológico como forma de nivelar o desenvolvimento com as outras regiões brasileiras”, afirmou.
Previdência
O ministro da Previdência, Carlos Gabas, participou do encontro de governadores para debater desafios com os chefes do Executivo. "Todos compreendem a urgência da questão (da previdência de servidores). É uma situação que precisa ser enfrentada. Há várias soluções possíveis e juntos vamos encontrar os melhores caminhos que garantam a sustentabilidade dos regimes e os benefícios previdenciários para esta e para as próximas gerações”, afirmou Gabas.
Entre as alternativas estão a criação de fundos previdenciários capitalizados por bens, direitos e ativos de qualquer natureza que possam obter rentabilidade, inclusive, imóveis e terras agrícolas que possam ser utilizadas na formatação de fundos por instituições financeiras interessadas, além da desoneração do Pasep e a redistribuirão de recursos do Dpvat. “As medidas para enfrentar a questão vão exigir alterações na legislação dos estados e da União, o que nos trará mais desafios”, avaliou o governador do Piauí, Wellington Dias.