O projeto de lei nº 20.225/2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de até US$ 50 milhões (cerca de R$ 100 milhões) junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida), foi aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa da Bahia.
Osrecursos serão destinados ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento RuralSustentável na Região Semiárida da Bahia (Prosemiárido), a ser executado pelaCompanhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria doDesenvolvimento e Integração Regional (Sedir).
O objetivo é contribuir para a redução da pobreza rural, de forma duradoura, por meio do desenvolvimento da produção, geração de emprego e renda. A proposta,segundo mensagem do governador, reúne esforços para promover o desenvolvimento rural sustentável do estado, com foco na agricultura familiar, agroecologia,segurança alimentar e hídrica, e seus complementos necessários.
A transferência dos recursos será realizada, mediante convênio, para conselhos comunitários, associações, sindicatos de trabalhadores rurais, cooperativas eoutras entidades representativas de comunidade, sem fins lucrativos.