O Ministério do Turismo irá disponibilizar R$ 137 milhões para estados e
municípios investirem em infraestrutura turística. Para solicitar a verba, os
gestores deverão cadastrar propostas no Sistema de Convênios (Siconv) até 31 de
março de 2013. Os municípios também podem cadastrar no mesmo sistema propostas a
serem viabilizadas por emendas parlamentares. Para isso, os prefeitos devem
informar na proposta o CNPJ do proponente e o parlamentar responsável pela
emenda ao Orçamento Geral da União (OGU). Para essa modalidade o prazo é até 30
de novembro.
Uma terceira linha de financiamento é destinada as 12 cidades-sedes da Copa
do Mundo de 2014 que sigam as regras da Matriz de Responsabilidades da Copa, e
tenham documento assinado entre os governos federal e municipais. Esse
investimento é destinado para ações em diversas áreas, inclusive o setor
turístico e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 7 de julho.
O objetivo do Governo federal é elevar o Brasil à condição de terceira maior
economia do setor turístico mundial até o ano de 2022. Para isso, haverá uma
integração, para despertar interesse de executivos em investir no país,
favorecendo um melhor ambiente empresarial. Desde 2003, foram investidos R$ 10
bilhões em obras de infraestrutura em todo o país.
Turismo religioso
O Turismo religioso sairá fortalecido. Serão destinados recursos da ordem de
R$ 750 mil para o segmento. O processo será aberto no dia 4 de abril, com
cadastramento de propostas também pelo Sincov. Só entes públicos poderão
pleitear os recursos e o valor a ser conveniado será de R$ 100 mil a R$ 150 mil.
Entre os projetos que poderão ser contemplados estão aqueles que dão apoio à
formação ou fortalecimento de comitês gestores de turismo religioso, formação ou
aperfeiçoamento de roteiros ou destinos, elaboração de plano de posicionamento
do destino no mercado e de ações de sensibilização para o bom atendimento a
pessoas com deficiência.