PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/03/20164464PORTARIA Nº. 001/2016

26/02/20164454AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015.



PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016.



25/02/20164444Audiência Pública

23/02/20164434Decreto nº 464 de 22 de fevereiro de 2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016.

22/02/20164424Inexigibilidades e extratos.

Portaria nº 001, de 22 de fevereiro de 2016.





Extrato do contrato Nº 011/2016. Inexigibilidade: Nº 011/2016 – Contrato: Nº 011/2016

19/02/20164414Inexigibilidades e extratos.

Inexigibilidades e extratos.

Inexigibilidades e extratos.

Inexigibilidades e extratos.

Inexigibilidades e extratos.

17/02/20164404Termos de prorrogação dos extratos dos termos aditivos.

Termos de prorrogação dos Termos aditivos.

04/02/20164394PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016.

01/02/20164384AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015

29/01/20164374Resolução 01/2016

Decreto Nº 461, de 25 de janeiro de 2016.





Decreto Nº 462, de 25 de janeiro de 2016.

RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.



Decreto Nº 463, de 29 de janeiro de 2016.

28/01/20164364PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016.

25/01/20164354Decretos 459 e 460/16

20/01/20164344Lei Municipal Nº 558, de 07 de janeiro de 2016

19/01/20164334Decretos n° 457 e 458/16.

18/01/20164324Decretos n° 454 a 456/16.

Termos de prorrogação Termo Aditivo

15/01/20164314Termos de prorrogação Termos Aditivos

14/01/20164304 Pregão Presencial nº 001 e 002/2016

11/01/20164294Ata e termo de posse.

Decretos n° 452 e 453/16.

07/01/20164284Sanções-Leis n° 558 e 559/15

06/01/20164274Decreto nº 451 de 05 de janeiro de 2016.

05/01/20164264Resolução n° 008

04/01/20164254Decreto Nº450, de 30 de dezembro de 2015.

Portaria Nº 007, de 30 de dezembro de 2015.

Portaria Nº 008, de 30 de dezembro de 2015.

23/12/20154243Lei Municipal Nº 557, de 23 de dezembro de 2015. Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 011, de 18 de novembro de 2015.



22/12/20154233Portaria SME Nº 008/ 2015

Ratificação e Extrato de Contrato referente a Dispensa Emergencial Nº 825/2015

21/12/20154223Portaria nº 006, de 18 de dezembro de 2015.

18/12/20154213Decreto n° 449/2015.

Tomada De Preço Nº 004/2015 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social deste município, conforme o convênio SICONV nº. 802212/2014 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome / Caixa e Contrato de Repasse Nº. 1019953-73/2014.

16/12/20154203Tomada de Preços nº. 003/2015 - Adjudicação e Ordem de Serviços

Homologação e Extrato de Contrato nº 583/2015 referente a Tomada de Preços 003/2015.

Decreto N° 448, de 16 de dezembro de 2015.





11/12/20154193Pregão Presencial Nº. 044/2015 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais de ambulatórios, odontológicos e hospitalar, móveis e eletrodomésticos, materiais de informática e veículo, para a manutenção das Unidades da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá-Bahia.

LOA 2016.

10/12/20154183Termos de prorrogação. Extratos dos termos aditivos.



04/12/20154173Decreto nº 447 de 23 de novembro de 2015

30/11/20154163RREO 5º Bimestre/2015.

19/11/20154153Pregão Presencial 042/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

16/11/20154143Inexigibilidades e extratos.

Ratificações e Extratos Contrato

13/11/20154133Termos aditivos

Termo de prorrogação. Extrato do 3º Termo de Aditivo do contrato Nº 442/2014



05/11/20154123Errata do Aviso de licitação - Pregão Presencial 043/2015

29/10/20154113Pregão Presencial nº 043/2015

Termo de Prorrogação. Extrato do 4º termo de aditivo do contrato Nº 478/2014.



28/10/20154103Decreto nº 446/2015

27/10/20154093Pregão Presencial 041/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato.

Decreto n° 272/2014.

26/10/20154083Decretos n° 445 e 446/2015.

Tomada de Preço Nº. 003/2015 - Objeto: contratação de empresa de engenharia civil especializada para execução das obras e serviços de recuperação e encascalhamento da estrada vicinal que liga a BR-235, ás proximidades do Povoado de Barriguda, no Município de Uauá-Bahia, com extensão 13.624,5 metros, conforme o Convênio CODEVASF nº. 6.040.00/2013.

21/10/20154073Decreto Nº 444/2015. Declara de Utilidade Pública, para fins de construção de aterro sanitário, um terreno situado na Zona Rural do Município de Uauá/BA, e dá outras providências.

20/10/20154063Portaria 05/2015

Aviso de Resultado de Licitação, Pregão Presencial Nº 021.1/2015.

Homologação.

Extrato do Contrato Nº. 472/2015.



15/10/20154053Homologação e extrato de contrato.

14/10/20154043Parecer Jurídico do Pregão Presencial 039/2015. Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 039/2015

Parecer/arquivamento

13/10/20154033Decreto nº 443, de 13 outubro de 2015.





09/10/20154023Termo de Prorrogação. Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 251/2014



08/10/20154013Decreto Nº 440 de 30 de setembro de 2015.

Decretos nº 442 e 441/2015.

06/10/20154003EDITAL CMDCA n°006

02/10/20153993Extrato do 1º Termo de Aditivo. Contrato Nº 325/2015



01/10/20153983Termo de Prorrogação. Extrato do 4º termo de aditivo do contrato Nº 090/2013



Decretos nº 438 e 439/2015.

28/09/20153973Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015



Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015



25/09/20153963Pregão Presencial 038/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

Decreto Nº 437, 25 de setembro de 2015. Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

Resolução CMDCA nº05/2015.

Resolução nº07/2015.

24/09/20153953Edital de Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2015.

Portaria SME N° 007/2015 - Designa a professora Rosemaria Santana Silva para exercer a função de Tutora do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola.

23/09/20153943Errata N.º 01/2015 - ao contrato e Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial do Município | Ano III– Edição nº 00393, segunda-feira, 21 de setembro de 2015 e no Jornal A Tarde, segunda-feira, 21 de setembro de 2015.

21/09/20153933Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº. 042/2015.

Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato Referente AO Pregão Presencial Nº 032/2015

18/09/20153923Resolução CMDCA nº06/2015.

17/09/20153913Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº. 041/2015.

16/09/20153903Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 035/2015.

Homologação: Pregão Presencial nº035/2015.

Extrato do Contrato Nº. 514/2015.

Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 036/2015

Homologação

Extrato do Contrato Nº. 518/2015

Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 040/2015

Homologação

Extrato do Contrato Nº. 531/2015

Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 030/2015

Homologação

Extrato do Contrato Nº. 555/2015

15/09/20153893Decreto Nº 436, de 11 de setembro de 2015.

09/09/20153883Ratifica: Inexigibilidade de Licitação.

08/09/20153873Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) - 2016