PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/11/202013468DECRETO FINANCEIRO Nº 098/20 DE OUTUBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.



REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 101/20

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020.

18/11/202013458DECRETO Nº 1.160 DE 2020.

13/11/202013448EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020

DECRETO FINANCEIRO N° 006/2020 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 107/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 108/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 109/2020 - EXCESSO.

DECRETO FINANCEIRO N° 110/2020 FINANCEIRO.

DECRETO FINANCEIRO N° 111/2020 - FINANCEIRO.

12/11/202013438AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020.



11/11/202013428EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020

10/11/202013418EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2020.

EDITAL Nº 051/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020





EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL

09/11/202013408DECRETO FINANCEIRO Nº 105/20 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020.

06/11/202013398EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2020

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 103/2020 - ALTERAÇÃO QDD

DECRETO FINANCEIRO N° 104/2020 - ALTERAÇÃO

PORTARIA Nº 18 DE 2020.

1ª CHAMADA PÚBLICA ARTE NA PANDEMIA Nº 01/2020

05/11/202013388EXTRATO DO CONTRATO Nº. 170/2020

EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS:

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019

EDITAL 050/2020 - RDC 005/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 170/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 005/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA O Nº 089/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2020

DECRETO Nº 1.159 DE 2020.

04/11/202013378EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2020

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2020

EXTRATO DO CONTRATO:

03/11/202013368AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 160/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 160/2020.

EDITAL 048/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020.

EDITAL 049/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2020

EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 08-2020 - CMC

29/10/202013358DECRETO FINANCEIRO N° 100/2020 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 101/2020 – ALTERAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO N° 102/2020 - EXCESSO

DECRETO Nº 1.158/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

28/10/202013348ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2020

REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR TÍTULO N“0049/2020

TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR TITULOS 0052 AO 0058

27/10/202013338RESOLUÇÕES Nº 06, 07 e 08 de 2020- CMC

26/10/202013328EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - RDC ELET.: 02/20.

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020.

23/10/202013318AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020

EDITAL Nº 047/2020 - RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020

EDITAL Nº 046/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 097/2020 - ALTERAÇÃO QDD

DECRETO FINANCEIRO N° 098/2020

DECRETO Nº 1.157/2020.

22/10/202013308AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 002/2020

21/10/202013298EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

20/10/202013288AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020

EDITAL Nº 045/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.

DECRETO Nº 1.156/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

19/10/202013278AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020

16/10/202013268EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 093/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 094/2020.

DECRETO EXCESSO N° 095/2020.

15/10/202013258EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2020

14/10/202013248DECRETO Nº 1.155/2020

13/10/202013238DECRETO FINANCEIRO N° 091/2020 - ALTERAÇÃO QDD

DECRETO FINANCEIRO N° 092/2020 - FINANCEIRO

09/10/202013228AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2020.

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2020 - COMSEA

DECRETOS Nº 1.153 E 1.154 DE 2020

08/10/202013218EXTRATO DO CONTRATO Nº. 143/2020

EXTRATO DO CONTRATO 151/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2020.

07/10/202013208EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - RDC Elet.: 03/20.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2020

DECRETO Nº 1.152/2020

06/10/202013198EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2020

EDITAL Nº 044/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.

TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020

05/10/202013188AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - RDC 003/2020

02/10/202013178DECRETO Nº 1.150/2020 “Dispõe sobre ajuda de custo para equipes volantes da campanha vacinação”.

PARECER CME/AC Nº 01/2020 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 1.151/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2020

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020



DECRETO FINANCEIRO N° 087/2020

DECRETO FINANCEIRO Nº 088/20 DE 2 DE OUTUBRO DE 2020



DECRETO Nº 089/20 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 090/20 de Outubro de 2020

01/10/202013168AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - RDC ELET.: 01/20.

EDITAIS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS 015 E 016/2020

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020

30/09/2020131581ª CHAMADA PÚBLICA ARTE NA PANDEMIA Nº 01/2020

2ª CHAMADA PÚBLICA ARTE NA PANDEMIA Nº 02/2020

DECRETO Nº. 1.149/2020 - PRORROGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/202013148EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2020

ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020, O RELATÓRIO DE GESTÃO, E A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2020.

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO – RDC ELETRÔNICO 001/2020 PA: 014/2020. RDC Eletrônico: 001/2020.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 001/2020

25/09/202013138AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020

EDITAL Nº 042/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017

DECRETO QDD 8420

DECRETO FINANCEIRO 8520

DECRETO EXCESSO 8620

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO Nº 1.148/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 5ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/202013128EXTRATO DO CONTRATO Nº. 133/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 135/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 136/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 137/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 139/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 140/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 144/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 146/2020.

23/09/202013118AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAE SENTENÇAS JUDICIAIS DO 4º BIMESTRE DE 2020.

RGF - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCALDO 4º BIMESTRE.

TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.

22/09/202013108DECRETO Nº 1.147/2020

21/09/202013098EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020

DECRETO Nº 1.146 DE 2020

18/09/202013088DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 081/2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 082/20 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 083/20 DE SETEMBRO DE 2020.

17/09/202013078AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020 - Aquisição de Bomba de Infusão.

16/09/202013068EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020

15/09/2020130582° AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020

EDITAL Nº 040/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.

14/09/202013048REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 069/20 DE AGOSTO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 070/20 DE AGOSTO DE 2020.

11/09/202013038EXTRATO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.

EXTRATO DE ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 078/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 079/2020.

DECRETO Nº 1.144 DE 2020-Dispõe sobre a instituição da 4ª etapa da retomada gradual das atividades comerciais no Sistema Diferenciado da Dinâmica Socioeconômica no Município de Uauá/BA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.145 DE 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três).

10/09/202013028DECRETO FINANCEIRO Nº 076/20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 077/20 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

09/09/202013018EXTRATO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.

08/09/202013008EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020

04/09/202012998AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008 E 010/2020

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020.

2° EDITAL DO RDC ELETRÔNICO 002/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020

DECRETO FINANCEIRO N° 074/2020 - ALTERAÇÃO QDD

DECRETO FINANCEIRO N° 075/2020.

REPUBLICAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020

PORTARIA Nº 016/2020 “DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 17/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.

03/09/202012988AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.

EDITAL Nº 037/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.

02/09/202012978EXTRATO DO CONTRATO Nº. 127/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 130/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 131/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020.

01/09/202012968EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2020

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

DECRETO Nº 1.142/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA.

DECRETO Nº 1.143/2020“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

EXTRATO DE DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - RDC 02-2020

31/08/202012958EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020

28/08/2020129482º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.



EDITAL Nº 036/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.

EDITAL Nº 035/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.



DECRETO FINANCEIRO N° 071/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 072/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 073/20 DE AGOSTO DE 2020.

27/08/202012938DECRETO Nº 1.139 DE 2020.“DETERMINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, PREVISTOS NA INSTRUÇÃO CAMERAL TCM/BA Nº 001/2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETOS Nº 1.140 e 1.141 de 2020.

26/08/202012928AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 003/2020

EDITAL DO RDC ELETRÔNICO 003/2020.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020



EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020

25/08/2020129182º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020

EDITAL Nº 032/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS PARA TESTES RÁPIDOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS “ANTI-SARS-COV-2”, COM INDICAÇÕES DE IGM E IGG SEPARADAMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.

EDITAL Nº 033/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.



TÍTULO N ° 0033/2020 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.

21/08/202012908AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.

EDITAIS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007 E N° 008/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 069/2020

DECRETO FINANCEIRO N° 70/2020 - ALTERAÇÃO QDD

19/08/202012898EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.138 DE 2020

18/08/202012888EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020

EDITAL Nº 029/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

EDITAL Nº 028/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.

DECRETO Nº 1.133/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 3ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 1.134/2020.

DECRETO N.º 1.135/2020.

DECRETO N.º 1.136/2020.

DECRETO N.º 1.137/2020.

DECRETO N.º 1.138/2020.

14/08/202012878AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020

EDITAL Nº 027/2020 - RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020

DECRETO FINANCEIRO N° 067/2020 - Financeiro

DECRETO FINANCEIRO N° 068/2020 - Alteração QDD.

DECRETO Nº 1.132/2020.

PORTARIA Nº 015/2020