| 26/09/2022 | 1773 | 10 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2022 - REURB
EDITAL DE PUBLICIZAÇÃO.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 037-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 040-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 041-2022.
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| 23/09/2022 | 1772 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2021.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 038-2022.
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| 22/09/2022 | 1771 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 030-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 052-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 039-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 033-2022
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| 21/09/2022 | 1770 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2022 - REURB
DECRETOS Nº 24 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETOS Nº 25 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETOS Nº 26 - SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 27 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 052-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022.
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| 20/09/2022 | 1769 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2022.
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| 19/09/2022 | 1768 | 10 | PORTARIA SMS Nº 009/2022 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS (CAO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGIMENTO INTERNO - COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS - CAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2022.
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| 16/09/2022 | 1767 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2021.
PORTARIA Nº 58/2022 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 15/09/2022 | 1766 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2022
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| 13/09/2022 | 1765 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 041-2022
ERRATA AO DECRETO Nº 1.524 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 009-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 208/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2022.
DECRETO Nº 1.526/2022 - Dispõe sobre o Processo de Eleição e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal de Uauá-Bahia, e dá outras providências.
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| 12/09/2022 | 1764 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2022.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2022
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2022
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 051-2022
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| 09/09/2022 | 1763 | 10 | 15 - EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 051-2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 047/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022
PORTARIA SMS Nº 008/2022 - Cria a Comissão de Revisão de Prontuários (CRP) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.
Regimento Interno - Comissão de Revisão de Prontuários - CRP.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 051-2022.
RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMDCA.
DECRETO Nº 1.524/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.525/2022 - Altera a data de realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.
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| 08/09/2022 | 1762 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2022 - REURB.
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| 05/09/2022 | 1761 | 10 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMC
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 050/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PE 052/2022
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| 02/09/2022 | 1760 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE 041/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022
EXTRATO DO CONTRATO 189/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022
DECRETO Nº 1.522/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.523/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete.
PORTARIA Nº 57/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO
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| 01/09/2022 | 1759 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2021
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 010-2022
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
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| 31/08/2022 | 1758 | 10 | ERRTA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 034-2022
DECRETO Nº 1.521/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL
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| 30/08/2022 | 1757 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 217/2021
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 051-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 035-2022
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022
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| 29/08/2022 | 1756 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 047/2022.
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| 26/08/2022 | 1755 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 049-2022
DECRETO Nº 1.520/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 204/2002, NO SEU CAPITULO IV, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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| 25/08/2022 | 1754 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151 2020
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| 24/08/2022 | 1753 | 10 | AVISO DE RESULTADO PE 044-2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022
DECRETO Nº 1.519/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, AS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2022
PORTARIA Nº 56/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO SRP PE 050-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2022.
EXTRATO DA ATA DA 3ª SESSÃO DE LICITAÇÃO - TP 010-2022.
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| 23/08/2022 | 1752 | 10 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP Nº 010-2022
DECRETO Nº 19 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 22 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 23 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 032-2022
EXTRATO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022.
EXTRATO DE RESULTADO PE 049/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037-2022.
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| 19/08/2022 | 1751 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2022 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA DO ARTIGO 198, PARÁGRAFOS 8º E 9º DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CMDCA.
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| 18/08/2022 | 1750 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 009-2022.
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| 17/08/2022 | 1749 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TP 009-2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 037-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2022.
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| 16/08/2022 | 1748 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE 046/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 046/2022
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 031-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 050-2022
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| 15/08/2022 | 1747 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 131/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021
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| 12/08/2022 | 1746 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 030-2022.
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| 10/08/2022 | 1745 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 010-2022.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 009-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2022.
DECRETO Nº 1.518/2022 - Retifica o Decreto 1.344/2021 que regulamentou o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 049-2022.
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| 09/08/2022 | 1744 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO PE 045-2022
ERRATA AO DECRETO Nº 1.516 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CD Nº 004-2022
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| 08/08/2022 | 1743 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 027-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022.
ERRATA AO TERMO DE ADESÃO.
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| 05/08/2022 | 1742 | 10 | DECRETO Nº 1.515/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.516/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.517/2022 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP 029-2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 029-2022.
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| 04/08/2022 | 1741 | 10 | PORTARIA Nº 55/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 046/2022.
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| 03/08/2022 | 1740 | 10 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
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| 02/08/2022 | 1739 | 10 | EXTRATO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÕES - TP 009-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 043-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 042-2022.
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| 01/08/2022 | 1738 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 042/2022.
DECRETO Nº 1.514/2022 - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 040-2022.
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| 29/07/2022 | 1737 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CD 004-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2022.
DECRETO Nº 1.512/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO”
DECRETO Nº 1.513/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS”
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 037/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 044/2022.
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| 28/07/2022 | 1736 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006-2022.
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| 26/07/2022 | 1735 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DA TP Nº 010-2022.
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| 25/07/2022 | 1734 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 026-2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 044/2022
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| 22/07/2022 | 1733 | 10 | ERRATA AO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 040-2022.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 043-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 026-2022.
AVISO PÚBLICO - EDITAL DE MEDIÇÃO CDA - Coordenação de Desenvolvimento Agrário
DECRETO Nº 15 - TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE ÓRGÃO.
DECRETO Nº 16 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 17 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 18 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 19 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 048 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2022.
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| 21/07/2022 | 1732 | 10 | RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 040-2022.
EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO Nº 014/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 035-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022.
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| 20/07/2022 | 1731 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX nº 028-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 038-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 039-2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022.
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| 19/07/2022 | 1730 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 025-2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2022 - CMMA.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
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| 18/07/2022 | 1729 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 036/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 036-2022.
RESOLUÇÃO CME n° 01/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 024-2022.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 039-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 044/2022.
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| 15/07/2022 | 1728 | 10 | DECRETO Nº 1.511/2022 - Cria a Câmara Técnica Intersetorial Voltada a Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 093/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 024-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 130/2022.
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| 14/07/2022 | 1727 | 10 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 005-2022.
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| 13/07/2022 | 1726 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 038-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
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| 12/07/2022 | 1725 | 10 | PORTARIA Nº 54/2022
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022.
ERRATA A PORTARIA Nº 53/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2021
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| 11/07/2022 | 1724 | 10 | DECRETO Nº 1.509/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor da Procuradoria Jurídica.
DECRETO Nº 1.510/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessora da Procuradoria Jurídica.
PORTARIA Nº 53/2022 - Designa servidora para desempenhar as funções de Técnica Pedagógica de Educação Nutricional do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 043/2022.
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| 08/07/2022 | 1723 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
DECRETO Nº 1.503/2022 - Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o poder executivo estadual e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2022.
DECRETO Nº 1.504/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.505/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.506/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.507/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.508/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Esporte, Lazer e Juventude.
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| 07/07/2022 | 1722 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2021
EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 035/2022
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| 06/07/2022 | 1721 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2022
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| 05/07/2022 | 1720 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021.
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| 04/07/2022 | 1719 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 121/2022.
DECRETO Nº 1.502/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO PE 041/2022.
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| 01/07/2022 | 1718 | 10 | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2022 - Ref.: Convênio 096/2022 | TP nº 006/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022
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| 30/06/2022 | 1717 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 013-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 014-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 015-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 017-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 020-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 021-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 022-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 023-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 025-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 114/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 115/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 116/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 106/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 120/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 121/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 119/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 127/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 128/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 129/2022.
REPUBLICAÇÃO - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2022
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| 29/06/2022 | 1716 | 10 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2022.
DECRETO Nº 1.501/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 008/2022
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022
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| 28/06/2022 | 1715 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO CD 003-2022
AVISO DE LICITAÇÃO CD 003-2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022
PORTARIA Nº 52/2022 NOMEIA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ACESSO AO SISTEMA DIGISUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 27/06/2022 | 1714 | 10 | DECRETO Nº 1.498/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
DECRETO Nº 1.499/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL
DECRETO Nº 1.500/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL
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