| 21/11/2022 | 1806 | 10 | DECRETO Nº 1.549/2022
DECRETO Nº 1.550/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2022
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - PE Nº 053-2022
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| 18/11/2022 | 1805 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 056-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 057-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 058-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022.
DECRETO Nº 1.545/2022 - Dispõe sobre a alteração dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027 2022.
DECRETO Nº 1.546/2022.
DECRETO Nº 1.547/2022.
DECRETO Nº 1.548/2022.
AVISAO DE LICITAÇÃO PE SRP 065/2022
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| 17/11/2022 | 1804 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073 2022;
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022;
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2022;
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2022.
ERRATA DA ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 063/2022 -
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 099/2022
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 063-2022
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| 16/11/2022 | 1803 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 049-2022.
DECRETO Nº 1.533/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.534/2022 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico de Comunicação e Imprensa.
DECRETO Nº 1.535/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.536/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.537/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.538/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.539/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.540/2022
DECRETO Nº 1.541/2022
DECRETO Nº 1.542/2022
DECRETO Nº 1.543/2022
DECRETO Nº 1.544 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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| 09/11/2022 | 1802 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 287-2022.
EXTRATO DA ATA DA 1ª SESSÃO DE LICITAÇÃO - TP 012-2022.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022.
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| 08/11/2022 | 1801 | 10 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 063-2022.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO nº 008/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 064/2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 058-2022
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| 07/11/2022 | 1800 | 10 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 056-2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 057-2022
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| 04/11/2022 | 1799 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2022 e 023/2022 - REURB
EDITAL SME - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 2º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 034-2022.
EXTRATO DO CONTRATO 309-2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 035-2022.
EXTRATO DO CONTRATO 310-2022.
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| 03/11/2022 | 1798 | 10 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERRINHA BAHIA.
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| 31/10/2022 | 1797 | 10 | PORTARIA Nº 63/2022
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| 28/10/2022 | 1796 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2022 - REURB.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 061/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 062/2022.
Extrato da Ata da 2ª Sessão - Decisão das Habilitações - TP 011/2022
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| 27/10/2022 | 1795 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 060/2022
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| 26/10/2022 | 1794 | 10 | EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2022.
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| 25/10/2022 | 1793 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2022.
REPUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2022.
DECRETO Nº 29 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 31 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 32 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 060/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2022.
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| 24/10/2022 | 1792 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 051-2022.
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| 21/10/2022 | 1791 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022.
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| 20/10/2022 | 1790 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154 2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2022
DECRETO Nº 1.531/2022 “CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS”
ORIENTAÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES - SME
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2022
DECRETO Nº 1.532/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 61/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 043-2022.
PORTARIA Nº 62/2022DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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| 19/10/2022 | 1789 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 063/2022
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| 18/10/2022 | 1788 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2022.
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| 17/10/2022 | 1787 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 099/2022
EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 063/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 057-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 058-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 059-2022.
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