PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/11/20142532Ratificação 001/2014 - Edital de Credenciamento N. 004/2014 - Inexigibilidade de Licitação N. 077/2014

Extrato do Contrato Nº. 479/2014

03/11/20142522Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.





27/10/20142512Decreto Nº 324, de 27 de outubro de 2014.

23/10/20142502Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato. Pregão Presencial Nº 035/2014.

22/10/20142492Pregão Presencial N.º 036/2014. Errata N.º 01/2014



Decreto Nº 323, de 22 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.

21/10/20142482Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 036/2014.





20/10/20142472Decreto Nº 321 de 17 de Outubro de 2014. Decreto Nº 322, de 20 de outubro de 2014.





17/10/20142462Decreto Nº 320, de 13 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.

16/10/20142452Decreto Nº 319, de 13 de Outubro de 2014.

Portaria SME N° 023/2014

15/10/20142442Inexigibilidade de Licitação. Extrato do Contrato Nº 326-B/2014





Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 033

Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 034



Lei Municipal Nº 528, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação social educacional e cultural construindo cidadania, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 529, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agro-pastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda pocinho, e dá outras providências.



Decreto Nº 314, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Decreto Nº 315, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.



Decreto Nº 316, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Decreto Nº 317, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Decreto Nº 318, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.





14/10/20142432Inexigibilidade de Licitação nº 046/2014 e Resumo de Contrato nº 277/2014

Inexigibilidade de Licitação nº 048/2014 e Resumo de Contrato nº 284/2014



13/10/20142422Decreto N° 309, de 1 3 de Outubro de 20 1 4.

Decreto Nº 310, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Procurador Jurídico, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.

Decreto Nº 311, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Procurador Jurídico, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.

Decreto Nº 312, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.



Decretos Nº 313 a 315/2014.

03/10/20142412Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 035/2014.



Aviso de Licitação. Credenciamento nº 004/2014.





29/09/20142402Decreto Nº 307, de 26 de Setembro de 2014 - Nomeia Secretária Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.

Decreto Nº 308, de 26 de Setembro de 2014 - Exonera Secretária Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.

Balanço Financeiro 2013

26/09/20142392Extrato do Dispensa Nº 993/2014

Edital de Audiência Pública para Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2014

Portaria SME N° 021/2014 - Estabelece o cronograma para a eleição dos Conselhos Escolares Municipais, e dá outras providências.

Portaria SME N° 022/2014 - Nomeia Comissão para Elaboração do Novo Regimento Escolar Unificado da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Decreto N° 303 de 17 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.

Decreto Nº 304, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração e nomeação do exercente do cargo de Coordenador da Divisão de Programas Especiais

Decreto Nº 305, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora da Divisão da Atenção Básica

Decreto Nº 306 de 25 de Setembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.



Republicação. Lei n° 203, de 10 de Junho de 2002.

24/09/20142382Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. TP 07 e 08/2014.

Extratos dos Termos de Cessão de Uso Nº 01 a 04/2014





Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

23/09/20142372Homologação. Pregão Presencial nº 033/2014. Extrato do Contrato Nº. 455/2014

Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014

Inexigibilidade nº 001/2014

Inexigibilidade nº 002/2014

Inexigibilidade nº 003/2014

Inexigibilidade nº 004/2014

Inexigibilidade nº 005/2014

Inexigibilidade nº 006/2014

Inexigibilidade nº 007/2014

Inexigibilidade nº 008/2014

Inexigibilidade nº 009/2014

Inexigibilidade nº 010/2014

Inexigibilidade nº 011/2014

Inexigibilidade nº 012/2014

Inexigibilidade nº 013/2014

Inexigibilidade nº 014/2014

Inexigibilidade nº 015/2014

Inexigibilidade nº 016/2014

Inexigibilidade nº 017/2014

Inexigibilidade nº 018/2014

Inexigibilidade nº 019/2014

Inexigibilidade nº 020/2014

Inexigibilidade nº 021/2014

Inexigibilidade nº 022/2014

Inexigibilidade nº 023/2014

Inexigibilidade nº 024/2014

Inexigibilidade nº 025/2014

Inexigibilidade nº 026/2014

Inexigibilidade nº 027/2014

Inexigibilidade nº 028/2014

Inexigibilidade nº 029/2014

Inexigibilidade nº 030/2014

Inexigibilidade nº 031/2014

Inexigibilidade nº 032/2014

Inexigibilidade nº 033/2014

Inexigibilidade nº 034/2014

Inexigibilidade nº 035/2014

Inexigibilidade nº 036/2014

Inexigibilidade nº 037/2014

Inexigibilidade nº 038/2014

Inexigibilidade nº 039/2014

Inexigibilidade nº 040/2014

Inexigibilidade nº 041/2014

Inexigibilidade nº 042/2014

Inexigibilidade nº 043/2014

Inexigibilidade nº 044/2014

Inexigibilidade nº 045/2014

Inexigibilidade nº 046/2014



Decreto N° 301, de 01 de Setembro de 2014 .

Decretonº 302, de 01 de setembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Políticas Sociais e nomeação do exercente do cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de Uauá, e dá outras providencias.

22/09/20142362Avisos de Resultado, Homologação e Extrato. Pregão Presencial nº 029 a 032, 034/2014

29/08/20142352Decreto N.º 300, de 28 de agosto de 2014 - Regulamenta a Lei nº 526, de 26 de junho de 2.014, que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente, no Município de Uauá:

20/08/20142342Avisos de Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 007 e 008/2014