04/11/2014 | 253 | 2 | Ratificação 001/2014 - Edital de Credenciamento N. 004/2014 - Inexigibilidade de Licitação N. 077/2014
Extrato do Contrato Nº. 479/2014
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03/11/2014 | 252 | 2 | Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.
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27/10/2014 | 251 | 2 | Decreto Nº 324, de 27 de outubro de 2014.
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23/10/2014 | 250 | 2 | Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato. Pregão Presencial Nº 035/2014.
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22/10/2014 | 249 | 2 | Pregão Presencial N.º 036/2014. Errata N.º 01/2014
Decreto Nº 323, de 22 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
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21/10/2014 | 248 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 036/2014.
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20/10/2014 | 247 | 2 | Decreto Nº 321 de 17 de Outubro de 2014. Decreto Nº 322, de 20 de outubro de 2014.
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17/10/2014 | 246 | 2 | Decreto Nº 320, de 13 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
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16/10/2014 | 245 | 2 | Decreto Nº 319, de 13 de Outubro de 2014.
Portaria SME N° 023/2014
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15/10/2014 | 244 | 2 | Inexigibilidade de Licitação. Extrato do Contrato Nº 326-B/2014
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 033
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 034
Lei Municipal Nº 528, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação social educacional e cultural construindo cidadania, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 529, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agro-pastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda pocinho, e dá outras providências.
Decreto Nº 314, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 315, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 316, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 317, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 318, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
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14/10/2014 | 243 | 2 | Inexigibilidade de Licitação nº 046/2014 e Resumo de Contrato nº 277/2014
Inexigibilidade de Licitação nº 048/2014 e Resumo de Contrato nº 284/2014
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13/10/2014 | 242 | 2 | Decreto N° 309, de 1 3 de Outubro de 20 1 4.
Decreto Nº 310, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Procurador Jurídico, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 311, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Procurador Jurídico, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 312, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decretos Nº 313 a 315/2014.
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03/10/2014 | 241 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 035/2014.
Aviso de Licitação. Credenciamento nº 004/2014.
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29/09/2014 | 240 | 2 | Decreto Nº 307, de 26 de Setembro de 2014 - Nomeia Secretária Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.
Decreto Nº 308, de 26 de Setembro de 2014 - Exonera Secretária Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.
Balanço Financeiro 2013
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26/09/2014 | 239 | 2 | Extrato do Dispensa Nº 993/2014
Edital de Audiência Pública para Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2014
Portaria SME N° 021/2014 - Estabelece o cronograma para a eleição dos Conselhos Escolares Municipais, e dá outras providências.
Portaria SME N° 022/2014 - Nomeia Comissão para Elaboração do Novo Regimento Escolar Unificado da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Decreto N° 303 de 17 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
Decreto Nº 304, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração e nomeação do exercente do cargo de Coordenador da Divisão de Programas Especiais
Decreto Nº 305, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora da Divisão da Atenção Básica
Decreto Nº 306 de 25 de Setembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.
Republicação. Lei n° 203, de 10 de Junho de 2002.
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24/09/2014 | 238 | 2 | Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. TP 07 e 08/2014.
Extratos dos Termos de Cessão de Uso Nº 01 a 04/2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.
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23/09/2014 | 237 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 033/2014. Extrato do Contrato Nº. 455/2014
Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014
Inexigibilidade nº 001/2014
Inexigibilidade nº 002/2014
Inexigibilidade nº 003/2014
Inexigibilidade nº 004/2014
Inexigibilidade nº 005/2014
Inexigibilidade nº 006/2014
Inexigibilidade nº 007/2014
Inexigibilidade nº 008/2014
Inexigibilidade nº 009/2014
Inexigibilidade nº 010/2014
Inexigibilidade nº 011/2014
Inexigibilidade nº 012/2014
Inexigibilidade nº 013/2014
Inexigibilidade nº 014/2014
Inexigibilidade nº 015/2014
Inexigibilidade nº 016/2014
Inexigibilidade nº 017/2014
Inexigibilidade nº 018/2014
Inexigibilidade nº 019/2014
Inexigibilidade nº 020/2014
Inexigibilidade nº 021/2014
Inexigibilidade nº 022/2014
Inexigibilidade nº 023/2014
Inexigibilidade nº 024/2014
Inexigibilidade nº 025/2014
Inexigibilidade nº 026/2014
Inexigibilidade nº 027/2014
Inexigibilidade nº 028/2014
Inexigibilidade nº 029/2014
Inexigibilidade nº 030/2014
Inexigibilidade nº 031/2014
Inexigibilidade nº 032/2014
Inexigibilidade nº 033/2014
Inexigibilidade nº 034/2014
Inexigibilidade nº 035/2014
Inexigibilidade nº 036/2014
Inexigibilidade nº 037/2014
Inexigibilidade nº 038/2014
Inexigibilidade nº 039/2014
Inexigibilidade nº 040/2014
Inexigibilidade nº 041/2014
Inexigibilidade nº 042/2014
Inexigibilidade nº 043/2014
Inexigibilidade nº 044/2014
Inexigibilidade nº 045/2014
Inexigibilidade nº 046/2014
Decreto N° 301, de 01 de Setembro de 2014 .
Decretonº 302, de 01 de setembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Políticas Sociais e nomeação do exercente do cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de Uauá, e dá outras providencias.
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22/09/2014 | 236 | 2 | Avisos de Resultado, Homologação e Extrato. Pregão Presencial nº 029 a 032, 034/2014
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29/08/2014 | 235 | 2 | Decreto N.º 300, de 28 de agosto de 2014 - Regulamenta a Lei nº 526, de 26 de junho de 2.014, que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente, no Município de Uauá:
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20/08/2014 | 234 | 2 | Avisos de Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 007 e 008/2014
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