| 21/10/2015 | 407 | 3 | Decreto Nº 444/2015. Declara de Utilidade Pública, para fins de construção de aterro sanitário, um terreno situado na Zona Rural do Município de Uauá/BA, e dá outras providências.
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| 20/10/2015 | 406 | 3 | Portaria 05/2015
Aviso de Resultado de Licitação, Pregão Presencial Nº 021.1/2015.
Homologação.
Extrato do Contrato Nº. 472/2015.
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| 15/10/2015 | 405 | 3 | Homologação e extrato de contrato.
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| 14/10/2015 | 404 | 3 | Parecer Jurídico do Pregão Presencial 039/2015. Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 039/2015
Parecer/arquivamento
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| 13/10/2015 | 403 | 3 | Decreto nº 443, de 13 outubro de 2015.
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| 09/10/2015 | 402 | 3 | Termo de Prorrogação. Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 251/2014
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| 08/10/2015 | 401 | 3 | Decreto Nº 440 de 30 de setembro de 2015.
Decretos nº 442 e 441/2015.
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| 06/10/2015 | 400 | 3 | EDITAL CMDCA n°006
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| 02/10/2015 | 399 | 3 | Extrato do 1º Termo de Aditivo. Contrato Nº 325/2015
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| 01/10/2015 | 398 | 3 | Termo de Prorrogação. Extrato do 4º termo de aditivo do contrato Nº 090/2013
Decretos nº 438 e 439/2015.
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| 28/09/2015 | 397 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
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| 25/09/2015 | 396 | 3 | Pregão Presencial 038/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Decreto Nº 437, 25 de setembro de 2015. Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Resolução CMDCA nº05/2015.
Resolução nº07/2015.
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| 24/09/2015 | 395 | 3 | Edital de Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2015.
Portaria SME N° 007/2015 - Designa a professora Rosemaria Santana Silva para exercer a função de Tutora do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola.
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| 23/09/2015 | 394 | 3 | Errata N.º 01/2015 - ao contrato e Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial do Município | Ano III– Edição nº 00393, segunda-feira, 21 de setembro de 2015 e no Jornal A Tarde, segunda-feira, 21 de setembro de 2015.
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| 21/09/2015 | 393 | 3 | Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº. 042/2015.
Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato Referente AO Pregão Presencial Nº 032/2015
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| 18/09/2015 | 392 | 3 | Resolução CMDCA nº06/2015.
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| 17/09/2015 | 391 | 3 | Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº. 041/2015.
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| 16/09/2015 | 390 | 3 | Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 035/2015.
Homologação: Pregão Presencial nº035/2015.
Extrato do Contrato Nº. 514/2015.
Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 036/2015
Homologação
Extrato do Contrato Nº. 518/2015
Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 040/2015
Homologação
Extrato do Contrato Nº. 531/2015
Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 030/2015
Homologação
Extrato do Contrato Nº. 555/2015
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| 15/09/2015 | 389 | 3 | Decreto Nº 436, de 11 de setembro de 2015.
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| 09/09/2015 | 388 | 3 | Ratifica: Inexigibilidade de Licitação.
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