| 15/06/2023 | 1946 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 675 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DISCIPLINA A CRIAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NAS ZONAS URBANAS E NAS MARGENS DAS RODOVIAS ASFALTADAS DENTRO DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 676 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, A “ALVORADA DOS HUMILDES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023.
ERRATA AO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2023.
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| 14/06/2023 | 1945 | 11 | AVISO DE DISPENSA - AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAIS.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 026-2023.
DECRETO Nº 118 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 024-2023
DECRETO Nº 1.665/2023 - Estabelece regras e diretrizes para atuação do pregoeiro, no âmbito da Administração Pública Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2023.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.
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| 13/06/2023 | 1944 | 11 | REPUBLICAÇÃO - RREO 6º Bimestre.
REPUBLICAÇÃO - RGF 3º Quadrimestre 2022.
REPUBLICAÇÃO - RREO 1º Bimestre 2023 - PM UAUÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2023.
DECRETO Nº 116 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 117 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 1.664/2023 - Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do município de Uauá.
AVISO DE DISPENSA - AQUISIÇÃO DE KITS EXOVAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
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| 12/06/2023 | 1943 | 11 | DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2023.
REPUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023.
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| 07/06/2023 | 1942 | 11 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 024-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 021-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 190/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2023
DECRETO Nº 113 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL N.º 674 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL N.º 006/2023.
RESOLUÇÃO N.º 008/2023.
PORTARIA Nº 82 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
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| 06/06/2023 | 1941 | 11 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 001/2023.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 002/2023.
DECRETO Nº 111 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 112 - ALTERAÇÃO DE QDD.
ERRATA - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2023
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| 05/06/2023 | 1940 | 11 | PORTARIA Nº 81/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.663/2023 - Decreta Feriado Municipal nos dias 22 e 23 de junho de 2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 110 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 02/06/2023 | 1939 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 016-2023
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022
DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO QDD
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| 01/06/2023 | 1938 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034A-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191 2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2021
DECRETO Nº 105 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 106 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE DISPENSA - SERVIÇO FUNERÁRIO
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| 31/05/2023 | 1937 | 11 | AVISO DE DISPENSA - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 023-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 020-2023
AVISO DE DISPENSA - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2023
DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 104 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 30/05/2023 | 1936 | 11 | DECRETO Nº 101 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE DISPENSA - FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUÍDOS
AVISO DE DISPENSA - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
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| 29/05/2023 | 1935 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 99 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 100 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023
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| 26/05/2023 | 1934 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2023.
DECRETO Nº 97 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO QDD.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 019/2023.
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| 25/05/2023 | 1933 | 11 | AVISO DE DISPENSA - FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUÍDOS.
DECRETO Nº 95 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 96 - ALTERAÇÃO QDD
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2021.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023
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| 24/05/2023 | 1932 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
AVISO DE DISPENSA - FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUÍDOS
RESOLUÇÃO 007/2023 - CMAS
DECRETO Nº 1.662/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-2023
DECRETO Nº 93 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 94 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 23/05/2023 | 1931 | 11 | AVISO DE DISPENSA - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026-2023.
DECRETO Nº 92 - Alteração QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 022-2023.
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| 22/05/2023 | 1930 | 11 | SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MEDICAMENTOS
SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MEDICAMENTOS CONTROLADOS
SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MATERIAIS PENSOS
SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
DECRETO Nº 1.660/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DECRETO Nº 1.661/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA
ATA DE TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 90 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 91 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 19/05/2023 | 1929 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 021-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022.
PORTARIA Nº 80/2023 -Estabelece a padronização e a classificação das fontes ou destinações de recursos a serem utilizadas pelo município de Uauá – BA, e dá outras providências.
EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.
DECRETO Nº 89 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2023.
EDITAL Nº 005/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL N.º 004/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA.
RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 006/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022-2023.
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| 18/05/2023 | 1928 | 11 | AVISO DE DISPENSA - LOCAÇÃO DE VEÍCULO SUV.
AVISO DE LICITÇAÃO PE 021-2023.
DECRETO Nº 87 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 88 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 17/05/2023 | 1927 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 016-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MEDICAMENTOS CONTROLADOS.
DECRETO Nº 86 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 017-2023.
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| 16/05/2023 | 1926 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 007-2023
SOLICITACAO DE PROPOSTA DE PRECOS PARA DISPENSA GENEROS ALIMENTICIOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 020-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021-2023
DECRETO Nº 1.658/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA LONGA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2023 - REURB
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2023 - REURB
DECRETO Nº 1.659/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2023
DECRETO Nº 85 - ALTERAÇÃO QDD
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| 15/05/2023 | 1925 | 11 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.
DECRETO Nº 82 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 83 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 84 - ALTERAÇÃO QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 020-2023
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| 12/05/2023 | 1924 | 11 | SOLICITACAO DE PROPOSTA DE PRECOS PARA DISPENSA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2023.
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| 11/05/2023 | 1923 | 11 | DECRETO Nº 1.657/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2023
DECRETO Nº 81 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 10/05/2023 | 1922 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.A/2022
LEI MUNICIPAL N.º 673 DE 10 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO BAHIA, CONFORME ESPECIFICA
DECRETO Nº 79 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 80 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 09/05/2023 | 1921 | 11 | DECRETO Nº 1.656/2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre a Renda de forma ampla nos pagamentos a fornecedores e prestadores por órgãos e entes municipais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 020/2023 - REURB.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 007-2023.
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMDCA.
EDITAL Nº 003/2023 - CMDCA - DIVULGA A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ - BAHIA.
EDITAL Nº 004/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023 - CMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2023.
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| 08/05/2023 | 1920 | 11 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 019-2023.
DECRETO Nº 77 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 78 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017-2023.
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| 05/05/2023 | 1919 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 018-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 020-2023
DECRETO Nº 75 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 76 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
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| 04/05/2023 | 1918 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 73 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 74 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 014-2023.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 015-2023.
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| 03/05/2023 | 1917 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 018-2023
DECRETO Nº 71 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 72 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 02/05/2023 | 1916 | 11 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 017-2023
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| 28/04/2023 | 1915 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2022
DECRETO Nº 1.655/2023 - Altera o Anexo I do Decreto 1.562/2023, que Instituiu o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 69 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.655 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 79 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença-prêmio a professores da rede municipal de educação que abaixo indica, para gozo no primeiro semestre do ano letivo de 2023.
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| 27/04/2023 | 1914 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMAS
DECRETO Nº 68 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 26/04/2023 | 1913 | 11 | DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
REGIMENTO INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 001/2023
DECRETO Nº 1.654/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM DO TIPO “PAREDÃO” E SIMILARES, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2023.
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| 25/04/2023 | 1912 | 11 | REPUBLICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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| 24/04/2023 | 1911 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-2023.
DECRETO Nº 63 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 64 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 65 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 66 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.653/2023 ALTERA O DECRETO Nº 640 DE 02 DE MARÇO DE 2017, QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2023
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 136/2023.
EDITAL 002/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL 001/2023 PARA PRORROGAR AS INSCRIÇÕES, ALTERAR A DATA DE PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS, INFORMAR O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS (...)
RESOLUÇÃO 005/2023 - CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO 004/2023 PARA PRORROGAR AS INSCRIÇÕES, ALTERAR A DATA DE PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS, INFORMAR O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS (...)
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| 20/04/2023 | 1910 | 11 | PORTARIA SME Nº 008/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 016-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 046/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 011-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 012-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 013-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 014-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 015-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 016-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 017-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2023.
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| 19/04/2023 | 1909 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 215/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - SMCELJTMA
DECRETO Nº 62 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 18/04/2023 | 1908 | 11 | DECRETO Nº 1.652 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL
DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
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| 17/04/2023 | 1907 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 669 DE 17 DE ABRIL DE 2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO TRANSPORTE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 670 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 58 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 59 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 018-2023
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023
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| 14/04/2023 | 1906 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014-2023.
PORTARIA SME N° 007/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - CMMA.
DECRETO Nº 1.651/2023.
ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE SRP 003-2023.
DECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 57 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023.
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| 13/04/2023 | 1905 | 11 | DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 010-2023
PORTARIA Nº 78/2023 - Designa servidor para acompanhar as providências necessárias à realização do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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| 12/04/2023 | 1904 | 11 | DECRETO Nº 52 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 014-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS
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| 11/04/2023 | 1903 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010-2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE RESULTADO PE 015/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 015-2023
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| 10/04/2023 | 1902 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2022
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| 06/04/2023 | 1901 | 11 | DECRETO Nº 51 - ALTERAÇÃO QDD
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| 05/04/2023 | 1900 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 013-2023
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 013-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 015-2023.
EXTRATO DE RATIFICÇAÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 015-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.
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| 04/04/2023 | 1899 | 11 | PORTARIA Nº 77/2023
DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023
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| 03/04/2023 | 1898 | 11 | DECRETOS Nº 47 e 49 - alteração de QDD.
DECRETO Nº 48 - Credito Orçamentário e Suplementar.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
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| 31/03/2023 | 1897 | 11 | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 012-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2023.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMDCA
EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2023
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| 30/03/2023 | 1896 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023.
DECRETO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 46 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL N.º 668 DE 30 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE 016-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2022
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| 29/03/2023 | 1895 | 11 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB
DECRETO Nº 43 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 44 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 014-2023
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| 28/03/2023 | 1894 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 016-2023.
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| 27/03/2023 | 1893 | 11 | ERRATA À SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023.
AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
DECRETO Nº 41 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 42 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
DECRETO Nº 1.650/2023 - Altera a composição da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, para a Edição 2021-2024 e dá outras providências.
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| 24/03/2023 | 1892 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006-2023.
DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 39 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 40 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034A/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS DISPENSA MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PE SRP 006-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 009-2023.
DECRETO Nº 1.645/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Tesouraria.
DECRETO Nº 1.646/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
DECRETO Nº 1.647/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Fomento Agropecuário.
DECRETO Nº 1.648/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
DECRETO Nº 1.649/2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão de Pesquisa de Preços para aquisição ou contratação de serviços, conforme a Lei 14.133/21.
EXTRATO DE RATIFICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2023.
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| 23/03/2023 | 1891 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO NO CONTRATO 008A/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO NO CONTRATO 008B/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023.
LEI MUNICIPAL N.º 667 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 013-2023
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023.
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| 22/03/2023 | 1890 | 11 | AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 011-2023
LEI MUNICIPAL N.º 666 DE 22 DE MARÇO DE 2023
ERRATA AO AVISO DE LEILÃO Nº 001/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E ITENS DE COPA/COZINHA
DECRETO Nº 1.644/2023 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023
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| 21/03/2023 | 1889 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2023
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 006-2023.
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| 20/03/2023 | 1888 | 11 | AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023
DECRETO Nº 1.643/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - CMMA
DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 38 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2023.
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| 17/03/2023 | 1887 | 11 | PORTARIA SME N° 006/2023
RESOLUÇÃO 002/2023 - CMDCA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 009-2023.
PORTARIA Nº 76/2023 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Uauá, Estado da Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 014/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023.
AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
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