| 10/04/2019 | 1027 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
| |
| 09/04/2019 | 1026 | 7 | Edital de convocação nº 04/2019 - SECULTMA
DECRETO Nº 949/2019
PORTARIA SMEELJ N° 008/2019
| |
| 08/04/2019 | 1025 | 7 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
REPUBLICAÇÃO - EDITAL 001/2019- CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ- BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 05/2019 - CMAS
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 06/2019 - CMAS
| |
| 05/04/2019 | 1024 | 7 | TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EDITAL 001/2019 - CMDCA- CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ- BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 03-2019 - CMDCA
| |
| 04/04/2019 | 1023 | 7 | Edital de convocação nº 03/2019 - SECULTMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
RESOLUÇÃO Nº 03-2019 - CMDCA
| |
| 03/04/2019 | 1022 | 7 | Aviso de Resultado - Chamada Pública 001/2019
Decreto Financeiro nº 001/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019
Decreto Financeiro nº 002/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
Decreto Financeiro nº 003/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
RESOLUÇÃO Nº 005/2019
RESOLUÇÃO Nº 006/2019
DECRETO Nº 948/2019 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
| |
| 02/04/2019 | 1021 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
REPUBLICAÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
| |
| 01/04/2019 | 1020 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2019.
RESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO 2018
| |
| 29/03/2019 | 1019 | 7 | EDITAL Nº 001/2019.
PORTARIA Nº. 01, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 04-2019 -CMAS
| |
| 28/03/2019 | 1018 | 7 | DECRETO Nº 947/2019
Aviso de Resultado - Pregão Presencial 011/2019
Título de Domínio de Reconhecimento Particular
| |
| 27/03/2019 | 1017 | 7 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 945/2019 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA PARA A 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.”
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
| |
| 26/03/2019 | 1016 | 7 | DECRETO Nº 945/2019 - Dispõe sobre convocação etapa municipal preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde
DECRETO Nº 946/2019 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências
Lei Municipal nº 598-2019 - Altera o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS.
RESOLUÇÃO Nº 01-2019 - CMMA
| |
| 25/03/2019 | 1015 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2019
| |
| 22/03/2019 | 1014 | 7 | Extrato do Contrato 014/2019
Termo de Homologação e Extratos do Contrato do Pregão Presencial nº 006/2019.
RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - CMDCA
DECRETO Nº 942/2019.
DECRETO Nº 943/2019.
DECRETO Nº 944/2019.
| |
| 20/03/2019 | 1013 | 7 | Extrato do contrato 014/2019
| |
| 19/03/2019 | 1012 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
| |
| 18/03/2019 | 1011 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
PORTARIA N° 04/2019
PORTARIA SMEELJ N° 007/2019
| |
| 14/03/2019 | 1010 | 7 | DECRETO Nº 931/2019
DECRETO Nº 932/2019
DECRETO Nº 933/2019
DECRETO Nº 934/2019
DECRETO Nº 935/2019
DECRETO Nº 936/2019
DECRETO Nº 937/2019
DECRETO Nº 938/2019
DECRETO Nº 939/2019
DECRETO Nº 940/2019
DECRETO Nº 941/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
| |
| 13/03/2019 | 1009 | 7 | PORTARIA SMEELJ N° 006/2019
DECRETO Nº 930/2019
| |
| 12/03/2019 | 1008 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2019
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
| |