| 28/05/2020 | 1247 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
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| 27/05/2020 | 1246 | 8 | PORTARIA N° 14/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 25/05/2020 | 1245 | 8 | DECRETO Nº 1.108/2020.
DECRETO Nº 1.110/2020.
DECRETO Nº 1.111/2020.
DECRETO Nº 1.112/2020.
DECRETO Nº 1.113/2020.
DECRETO Nº 1.114/2020.
DECRETO Nº 1.115/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, O RELATÓRIO DE GESTÃO, E A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 21/05/2020 | 1244 | 8 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 024/20.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 024/20.
DECRETO FINANCEIRO N° 035/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 36/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação.
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| 19/05/2020 | 1243 | 8 | PORTARIA Nº 013/2020 -DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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| 15/05/2020 | 1242 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020
DECRETOS Nº 1.096 a 1.107 DE 2020.
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| 14/05/2020 | 1241 | 8 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020
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| 13/05/2020 | 1240 | 8 | DECRETO CRÉDITO ESPECIAL N° 032/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 033/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 034/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
PORTARIA Nº 012/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
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| 12/05/2020 | 1239 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DE TERMOS ADITIVOS E DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 1.095/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/05/2020 | 1238 | 8 | DECRETO FINACEIRO Nº 030/20 DE MAIO DE 2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO FINACEIRO Nº 031/20 DE MAIO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
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| 07/05/2020 | 1237 | 8 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017
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| 06/05/2020 | 1236 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020
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| 05/05/2020 | 1235 | 8 | DECRETO Nº 1.094/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 04/05/2020 | 1234 | 8 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2020
LEI Nº 618, DE 04 DE MAIO DE 2020.
LEI MUNICIPAL N.º 619, DE 04 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 1.092/2020.
DECRETO Nº 1.093/2020.
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| 30/04/2020 | 1233 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 027/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 026/2020.
TÍTULO Nº 0015/2020.
TÍTULO Nº 0016/2020.
TÍTULO Nº 0017/2020.
TÍTULO Nº 0018/2020.
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| 29/04/2020 | 1232 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2020.
DECRETO Nº 1.091/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO - 2021
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| 27/04/2020 | 1231 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 023/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 024/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕES SOBRE A ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020 QUE ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 24/04/2020 | 1230 | 8 | TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2020 DISPENSA 013/20.
DECRETO Nº 1.089/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 025, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.090/2020.
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| 20/04/2020 | 1229 | 8 | DECRETO Nº 1.084/2020.
DECRETO Nº 1.085/2020.
DECRETO Nº 1.086/2020.
DECRETO Nº 1.087/2020.
DECRETO Nº 1.088/2020.
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| 17/04/2020 | 1228 | 8 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
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