| 18/03/2024 | 2126 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2024
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 015-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 011-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 002-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2023
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 010-2024
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| 15/03/2024 | 2125 | 12 | ERRATA AO DECRETO Nº 1.739 DE 14 DE MARÇO DE 2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
LEI MUNICIPAL N.º 717 DE 15 DE MARÇO DE 2024
DECRETO Nº 1.740/2024 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E BENEFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, ALÉM DA PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE REMOÇÕES E TRANSFERÊNCIAS EX OFFICIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-2024
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2024
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 003-2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 14/03/2024 | 2124 | 12 | DECRETO Nº 1.737 DE 12 DE MARÇO DE 2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.738/2024 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.
DECRETO Nº 1.739/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.
DECRETO Nº 50 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 51 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 52 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2024
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| 13/03/2024 | 2123 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 014-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012-2024.
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| 12/03/2024 | 2122 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 001/2024
RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) N° 004/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2024
DECRETO Nº 49 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 11/03/2024 | 2121 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 031-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-2024.
ERRATA A PORTARIA SME N° 005/2024
DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 08/03/2024 | 2120 | 12 | PORTARIA Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2024, QUE ESTABELECEU A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP E MUDANÇA DE NÍVEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2024 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 716 DE 08 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JUCEMAR CORDEIRO DA SILVA, NA COMUNIDADE DE LAGE DAS AROEIRAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2024
PORTARIA Nº 112/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.
DECRETO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 46 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 07/03/2024 | 2119 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2024
ERRATA AO EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº001-2024
Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa 012-2024.
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| 06/03/2024 | 2118 | 12 | DECRETO Nº 1.735/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Ações Legislativas.
DECRETO Nº 1.736/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Ações Legislativas.
AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024.
DECRETO Nº 42 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 43 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 110/2024 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP e Mudança de Nível
PORTARIA SME Nº 005/2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 011-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-2023.
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| 05/03/2024 | 2117 | 12 | Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa 009-2024.
Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa 010-2024.
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| 04/03/2024 | 2116 | 12 | PORTARIA CENTRO EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUA
DECRETO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 01/03/2024 | 2115 | 12 | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2021
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 006/2020
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2020
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) Nº 002/2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 007-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 008-2024
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| 29/02/2024 | 2114 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 715 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024
DECRETO Nº 1.730/2024 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS PARA O BIÊNIO 2024 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1.731/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
DECRETO Nº 1.732/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
DECRETO Nº 1.733/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
DECRETO Nº 1.734/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 002-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 003-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 004-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 005-2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 006-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2024.
DECRETO Nº 38 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 39 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 28/02/2024 | 2113 | 12 | DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 27/02/2024 | 2112 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 002/2024
DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (DAA) Nº 001/2024
11º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
LEI MUNICIPAL N.º 714 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO RIBEIRO DA SILVA (JOÃO SILVINO), LOCALIZADA NA PRAÇA ONDE FICA SITUADA A IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGF - 3º QUADRIMESTRE 2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023
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| 26/02/2024 | 2111 | 12 | DECRETO Nº 1.728/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE OFERTARÁ EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.729/2024 REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTINGENCIAMENTO DE COMPRAS E CRÉDITOS AS CONTRATAÇÕES FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2024
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2024
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2024 - REURB
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO PARA PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE ATENDERÁ A TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 - ANOS FINAIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2024.
PORTARIA SME N° 002/2024
DECRETO Nº 33 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 007-2024
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| 23/02/2024 | 2110 | 12 | ERRATA AO DECRETO Nº 1.720 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
ERRATA AO DECRETO Nº 1.726 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008B-2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008A-2022.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2024 E 020/2024 - REURB.
DECRETO Nº 31 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009-2024
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| 22/02/2024 | 2109 | 12 | ATA RETIFICADA COMISSÃO PRECATORIOS FUNDEF.
DECRETO Nº 28 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 29 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 006-2024
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| 21/02/2024 | 2108 | 12 | 10º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - CMAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2024.
LEI MUNICIPAL Nº 713 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 20/02/2024 | 2107 | 12 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 004-2024
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 005-2024
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 007-2024
DECRETO Nº 1.727/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL
DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024
ATA PRIMEIRA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIO FUNDEF.
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| 19/02/2024 | 2106 | 12 | DECRETO Nº 1.726/2024 ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO ANO ELEITORAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 003-2024
DECRETO Nº 25 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 26 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2024.
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| 16/02/2024 | 2105 | 12 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008A-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008B-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
9º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024
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| 15/02/2024 | 2104 | 12 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2024 E 018/2024 - REURB
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
DECRETO Nº 23 - ALTERAÇÃO DE QDD
EDITAL CONVOCAÇÃO - COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF
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| 14/02/2024 | 2103 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2024.
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| 09/02/2024 | 2102 | 12 | OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 001-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-2021.
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 22 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 1.725-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS.
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| 08/02/2024 | 2101 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 049-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 049-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - SMCELJTMA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2024, 014/2024 E 015/2024 - REURB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024
EXTRATO DE CANCELAMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260-2023
EXTRATO DE CANCELAMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261-2023
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| 07/02/2024 | 2100 | 12 | DECRETO Nº 1.723/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.724/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2024
8º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2024
DECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2024.
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| 06/02/2024 | 2099 | 12 | DECRETO Nº 19 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 002-2024.
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| 05/02/2024 | 2098 | 12 | DECRETO Nº 18 - Alteração de QDD.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - Dispensa 001-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.
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| 02/02/2024 | 2097 | 12 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2024, 010/2024, 011/2024 E 012/2024 - REURB
DECRETO Nº 1.722/2024 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 109 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO Nº 17 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 01/02/2024 | 2096 | 12 | DECRETO Nº 16 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CMAS
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| 31/01/2024 | 2095 | 12 | DECRETO Nº 1.721/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.
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| 30/01/2024 | 2094 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 712 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 - ALTERAÇÃO DE QDD
ERRATA AO DECRETO Nº 1.707 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO Nº 1.720 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1.
PORTARIA Nº 108 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2024, 006/2024, 007/2024 E 008/2024 - REURB
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| 29/01/2024 | 2093 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS - RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023
DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 14 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 26/01/2024 | 2092 | 12 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
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| 25/01/2024 | 2091 | 12 | DECRETO Nº 1.717 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS.
DECRETO Nº 1.718 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2023
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
7º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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| 24/01/2024 | 2090 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 048-2023
DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024.
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| 23/01/2024 | 2089 | 12 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) - 001/2024
DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
6º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 11 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 22/01/2024 | 2088 | 12 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024 - REURB
DECRETO Nº 10 - ALTERAÇÃO DE QDD
LEI MUNICIPAL N.º 711 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 1.707/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.708/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.709/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 1.710/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.711/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.712/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.713/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 1.714/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA.
DECRETO Nº 1.715/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
DECRETO Nº 1.716/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-2023
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| 19/01/2024 | 2087 | 12 | DECRETO Nº 7 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 8 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 9 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 1.707/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 18/01/2024 | 2086 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2023
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| 17/01/2024 | 2085 | 12 | DECRETO Nº 6 - ALTERAÇÃO DE QDD
CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
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| 16/01/2024 | 2084 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 047-2023
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| 15/01/2024 | 2083 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 12/01/2024 | 2082 | 12 | RESULTADO DEFINITIVO - PÓS-RECURSOS - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
DECRETO Nº 3 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 4 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 5 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024
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| 11/01/2024 | 2081 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 239-2023.
SOLICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
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| 10/01/2024 | 2080 | 12 | DECRETO Nº 1 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 2 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.706/2024 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Conselheiros Tutelares do Município de Uauá - BA, para o quadriênio 2024/2028, e dá outras providências.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 048-2023.
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| 09/01/2024 | 2079 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024
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| 05/01/2024 | 2078 | 12 | DECRETO Nº 428 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 429 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 430 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 431 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 04/01/2024 | 2077 | 12 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
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| 03/01/2024 | 2076 | 12 | DECRETO Nº 1.705/2024 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 004/2023.
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| 02/01/2024 | 2075 | 12 | DECRETO Nº 1.702/2024 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.703/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.704/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/21.
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| 29/12/2023 | 2074 | 11 | EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 352-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 044-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 044-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023.
GABARITO OFICIAL - PÓS-RECURSOS - PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 378-2023.
DECRETO Nº 379 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 403 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 421 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 422 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 423 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 424 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 425 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 426 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 427 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 28/12/2023 | 2073 | 11 | TERMO DE EXECUÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 368-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 370-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 371-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 375-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 376-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 377-2023
ERRATA - PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 706 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
TERMO DE EXECUÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2021
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| 27/12/2023 | 2072 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 710 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 1.700 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.701 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 104 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 105 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE, AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
PORTARIA Nº 106 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 107 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 046-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 046-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 047-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 047-2023
DECRETO Nº 418 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 419 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 420 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 26/12/2023 | 2071 | 11 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020.
NOTIFICAÇÃO - TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022
DECRETO QDD 2024 - UAUÁ.
DECRETO PFCD 2024 - UAUÁ.
TERMO EXECUÇÃO - SEGUNDO CHAMAMENTO.
DECRETO Nº 414 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 415 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 416 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 417 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
LEI MUNICIPAL N.º 704 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "NOVEMBRO AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 705 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS”, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 706 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE VALORIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS CATEGORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 707 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA HERMÓGENES CORDEIRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, LOCALIZADA NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE CALDEIRÃO DO ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 708 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AÇOUGUE VEREADOR JOÃO FERREIRA DIAS (DANDÃO), LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 709 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ALOÍSIO MARTINS DA SILVA (SR. LOUSINHO), LOCALIZADA NO MORRO, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2023 | 2070 | 11 | PORTARIA Nº 103/2023 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 055-2023.
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 373-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 056-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 374-2023.
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 057-2023
DECRETO Nº 408 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 409 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 410 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 411 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 412 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 413 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 21/12/2023 | 2069 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2022.
LEI MUNICIPAL Nº 703 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uauá, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
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| 20/12/2023 | 2068 | 11 | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - SEGUNDO CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 402 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 403 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 404 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 405 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 406 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 407 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 19/12/2023 | 2067 | 11 | PORTARIA Nº 102 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, ano base 2019 (3º LOTE), e dá outras providências.
PORTARIA SME N° 014/2023 - APROVA O NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 049-2023
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - SEGUNDO CHAMAMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
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