PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/10/20154073Decreto Nº 444/2015. Declara de Utilidade Pública, para fins de construção de aterro sanitário, um terreno situado na Zona Rural do Município de Uauá/BA, e dá outras providências.

20/10/20154063Portaria 05/2015

Aviso de Resultado de Licitação, Pregão Presencial Nº 021.1/2015.

Homologação.

Extrato do Contrato Nº. 472/2015.



15/10/20154053Homologação e extrato de contrato.

14/10/20154043Parecer Jurídico do Pregão Presencial 039/2015. Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 039/2015

Parecer/arquivamento

13/10/20154033Decreto nº 443, de 13 outubro de 2015.





09/10/20154023Termo de Prorrogação. Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 251/2014



08/10/20154013Decreto Nº 440 de 30 de setembro de 2015.

Decretos nº 442 e 441/2015.

06/10/20154003EDITAL CMDCA n°006

02/10/20153993Extrato do 1º Termo de Aditivo. Contrato Nº 325/2015



01/10/20153983Termo de Prorrogação. Extrato do 4º termo de aditivo do contrato Nº 090/2013



Decretos nº 438 e 439/2015.

28/09/20153973Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015



Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015



25/09/20153963Pregão Presencial 038/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

Decreto Nº 437, 25 de setembro de 2015. Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

Resolução CMDCA nº05/2015.

Resolução nº07/2015.

24/09/20153953Edital de Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2015.

Portaria SME N° 007/2015 - Designa a professora Rosemaria Santana Silva para exercer a função de Tutora do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola.

23/09/20153943Errata N.º 01/2015 - ao contrato e Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial do Município | Ano III– Edição nº 00393, segunda-feira, 21 de setembro de 2015 e no Jornal A Tarde, segunda-feira, 21 de setembro de 2015.

21/09/20153933Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº. 042/2015.

Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato Referente AO Pregão Presencial Nº 032/2015

18/09/20153923Resolução CMDCA nº06/2015.

17/09/20153913Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº. 041/2015.

16/09/20153903Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 035/2015.

Homologação: Pregão Presencial nº035/2015.

Extrato do Contrato Nº. 514/2015.

Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 036/2015

Homologação

Extrato do Contrato Nº. 518/2015

Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 040/2015

Homologação

Extrato do Contrato Nº. 531/2015

Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 030/2015

Homologação

Extrato do Contrato Nº. 555/2015

15/09/20153893Decreto Nº 436, de 11 de setembro de 2015.

09/09/20153883Ratifica: Inexigibilidade de Licitação.

08/09/20153873Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) - 2016

04/09/20153863Decreto Nº 435, de 04 de setembro de 2015. Nomeia os membros do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências.

02/09/20153853Extratos dos Contratos 314,324 e 331/2015.

28/08/20153843Aviso de Licitação do Pregão Presencial 039/2015

Errata da Lei Nº 550 de 19 de agosto de 2015. Lei Municipal Nº 551, de 19 de Agosto de 2015.





Decreto Nº 434 de 28 agosto de 2015.





Lei n° 552

Lei n° 553

27/08/20153833Portaria SME N° 006/2015

26/08/20153823Pregão Presencial nº 028/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

Decreto nº433/2015

24/08/20153813Adjudicação. Chamada Pública nº 002/2015





Termo de Prorrogação. Extrato do 3º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014



CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2015 - Homologação e Extrato de Contrato

20/08/20153803Resultado de licitação. P.P. Nº 026/2015



Pregão Presencial nº 040/2015.







Pregão Presencial nº 026/2015 - Homologação e Extrato de Contrato

19/08/20153793Resultado de licitação. Pregão Presencial nº 033/15. Extratos do Contrato.

Decreto nº 432, 18 de agosto de 2015.

Lei Municipal nº550/2015

18/08/20153783Pregão Presencial 031/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

17/08/20153773Pregão Presencial nº 038/2015.

Aviso de Resultado de licitação. P.P nº 037/2015



14/08/20153763Termos de prorrogação. Termos de Aditivos

Termos Aditivos.

12/08/20153753Portaria SME N° 005/2015

06/08/20153743Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 036/2015.





Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 037/2015.



04/08/20153733Extrato de Contrato e Ratificação.

Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 035/2015.





03/08/20153723Avisos de Licitação. Pregão Presencial 033 e 034/2015

31/07/20153713Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 032/2015.





30/07/20153703Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre/2015

27/07/20153693EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 262/2015

24/07/20153683Termo de Prorrogação. Extrato do 3º Termo de Aditivo do Contrato Nº 417/2014



Inexigibilidades e extratos de Contrato.

Ratificação e Extrato de Contrato.

Termo de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 451/2014



23/07/20153673Processo de escolha para Conselho Tutelar do Município de Uauá/BA – 2015. 3ª Etapa – Eleição. Relação dos Classificados para eleição.





21/07/20153663Termo de Prorrogação. Extrato do 3º Termo de Aditivo do Contrato Nº 416/2014



17/07/20153653

Termo De Rescisão Unilateral Nº 01/2015 - Do Contrato Administrativo Nº 230/2013 - Processo Licitatório Edital De RDC n° 93/2012b



Republicação: Decreto Nº 428, 12 de junho de 2015 - Convoca a VIª Conferência Municipal de Assistência Social.

16/07/20153643Pregão Presencial nº 029/2015 - Resultado de Licitação.

Aviso de resultado de licitação. Pregão nº 027/2015



15/07/20153633Termo de prorrogação. Extrato do 3º Termo de aditivo do contrato Nº 478/2014



Termo de prorrogação. Extrato do 2º termo de aditivo do contrato Nº442/2014



Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 031/2015.





Decreto nº 431, de 14 de julho de 2015.

10/07/20153623Termo de prorrogação. Extrato do 2º termo de aditivo do contrato Nº 452/2014



08/07/20153613Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 030/2015.



07/07/20153603Resultados de Licitação, Homologações e Extratos de Contrato.

Pregão Presencial nº 019/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

06/07/20153593Inexigibilidades e extratos de contrato.

Inexigibilidades de Licitação e extratos.

03/07/20153583Concurso cultural de música e poesia.

01/07/20153573Comunicado a Empresa MVC Componentes Plásticos ltda

Decreto nº 430/2015.

30/06/20153563Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 029/2015.







29/06/20153553Aviso de resultado de licitação. Pregão Presencial nº 025/2015



26/06/20153543Lei nº 549/15 e Sanção.

Sanção ao Projeto de Lei do Executivo nº 006/2015.

Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 028/2015.





Republicação com correções. Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 028/2015.







19/06/20153533Aviso de licitação Chamamento público Nº. 002/2015.

18/06/20153523Aviso de Resultado de licitação. Pregão Presencial nº 016/2015





Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 027/2015.



Homologação e Extratos de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 016/2015,

Pregão Presencial Nº. 026/2015 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos (balanças e antropômetro) para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá – Bahia.

Candidatos Classificados para entrevista. Conselho Tutelar



16/06/20153513Inexigibilidades de licitação e extratos.

Decreto Nº 428, 12 de junho de 2015.





Decreto n° 429/2015.

Resoluções nº 001 a 003/2015.

15/06/20153503Inexigibilidades de Licitação e extratos.

12/06/20153493Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 025/2015.



Decreto 426/2015

11/06/20153483Leis Municipais Nº 547 e 548/2015 e Sanções.





Termos Aditivos

Republicação. Gabarito da Prova para Conselheiro/A Tutela do Munícipio de Uauá.