| 23/11/2017 | 746 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 650/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 675/2017
Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 050/2017
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| 22/11/2017 | 745 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMETRE/2017.
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| 21/11/2017 | 744 | 5 | Decreto Financeiro n.º 023/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.
Decreto Financeiro n.º 024 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
Resultado da Licitação - Tomada de Preço 004/2017
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| 20/11/2017 | 743 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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| 17/11/2017 | 742 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
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| 16/11/2017 | 741 | 5 | EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
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| 13/11/2017 | 740 | 5 | RESOLUÇÃO 008/2017 DO CME
DECLARAÇÃO CME
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| 10/11/2017 | 739 | 5 | SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 051-2017
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 050-2017
DECRETO Nº 727/2017.
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| 09/11/2017 | 738 | 5 | DECLARAÇÃO CMAS
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| 08/11/2017 | 737 | 5 | PORTARIA N.º 017/2017 - Estabelece a constituição de força-tarefa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Lazer e Juventude, para elaborar diagnósticos, instituir metas, apontar caminhos e apresentar as respostas necessárias a superação dos desafios da gestão eficiente da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
PORTARIA Nº 001/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 06/11/2017 | 736 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 014/2017
RESOLUÇÃO Nº 015/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 088/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 769/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 770/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 771/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 775/2017
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| 01/11/2017 | 735 | 5 | SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0288/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
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| 31/10/2017 | 734 | 5 | DECRETO Nº 725/2017.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0296/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
Republicação - extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 336-2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 088/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0725/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 725/2017.
DECRETO Nº 726/2017
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| 30/10/2017 | 733 | 5 | Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 044/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 045/2017.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0287/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 757/2017
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| 26/10/2017 | 732 | 5 | DECRETO Nº 724/2017 - Exonera os Secretários Escolares das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DISPONÍVEIS NA BARRAGEM DO RODEADOURO E A CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO
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| 25/10/2017 | 731 | 5 | PORTARIA Nº 16/2017 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências.
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
PORTARIA SMEELJ Nº 018/2017
PORTARIA SMEELJ Nº 019/2017
Decreto Financeiro n.º 019 - Alteração de QDD PMU
Decreto Financeiro n.º 020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação - PMU.
Decreto Financeiro n.º 022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação - CMU.
DECRETO Nº 723/2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
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| 24/10/2017 | 730 | 5 | PORTARIA Nº 15/2017
PORTARIA Nº 16/2017
Lei Municipal nº 584-2017, 24 de outubro de 2017- Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Uauá-BA.
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| 23/10/2017 | 729 | 5 | PORTARIA SMEELJ Nº 017/2017
DECRETO Nº 722/2017
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| 20/10/2017 | 728 | 5 | DECRETO Nº 720/2017
DECRETO Nº 721/2017
PORTARIA SMEELJ – 016/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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| 19/10/2017 | 727 | 5 | Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2017
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 321/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
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| 18/10/2017 | 726 | 5 | Títulos de Domínios de Reconhecimento Municipal
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| 17/10/2017 | 725 | 5 | DECRETO Nº 719/2017 - Substituí membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
LEI Nº 583, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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| 11/10/2017 | 724 | 5 | DECRETO Nº 718/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 10/10/2017 | 723 | 5 | DECRETO Nº 717/2017.
PORTARIA SMEELJ 015/2017 - Substitui membro da Comissão de Revisão da Proposta Pedagógica do Município de Uauá
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| 09/10/2017 | 722 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0283/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
DECRETO Nº 714/2017 - Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017
DECRETO Nº 715/2017 - Dispõe sobre a Anulação dos Títulos de Domínio Particular emitidos no ano de 2016 e não registrados no Cartório de Imóveis, e dá outras providências
DECRETO 716/2017 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá
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| 06/10/2017 | 721 | 5 | RESOLUÇÃO 13/2017 DO CMAS
Extrato do Contrato nº 749/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 750/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 751/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 752/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 753/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 754/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 755/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 756/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0272/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 757/2017
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| 05/10/2017 | 720 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 748/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 758/2017
Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 044/2017
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| 04/10/2017 | 719 | 5 | DECRETO Nº 713/2017 - Concede poderes à Comissão Especial de Vistoria, nomeada através da portaria 05/2017, para revisão dos Processos Administrativos de concessão de Título de Domínio Particular
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017
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| 03/10/2017 | 718 | 5 | DECRETO Nº 712/2017
DECRETO N.º 710/2017
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| 02/10/2017 | 717 | 5 | DECRETO N.º 710/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências
Lei n.º 582, de 02 de outubro de 2017 - Torna de Utilidade Pública a Central de Associações Integradas de Uauá – CACHIU, e dá outras providências
DECRETO Nº 711/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 29/09/2017 | 716 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017
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| 27/09/2017 | 715 | 5 | PORTARIA SMEELJ Nº 014/2017 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar supostas irregularidades na concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional (GEAP), e dá outras providências
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| 26/09/2017 | 714 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
DECRETO Nº 017/17 de Agosto de 2017
DECRETO Nº 018/17 de Agosto de 2017
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
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| 25/09/2017 | 713 | 5 | EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
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| 22/09/2017 | 712 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
RESOLUÇÃO Nº 012/2017.
RESOLUÇÃO Nº 04/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2017- MUDANÇA DE LOCAL
REPUBLICAÇÃO- AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 20/09/2017 | 711 | 5 | Termo de Homologação - Item 8 - Pregão Presencial 042/2017
Extratos da Ratificação de Inexigibilidade 082/2017
Extrato do Contrato 719/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 731/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 732/2017
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 046-2017
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| 18/09/2017 | 710 | 5 | EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/2017
RESOLUÇÃO Nº 002/2017
RESOLUÇÃO Nº 003/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 714/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0272/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 012/2017
REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 013/2017
Termo de Homologação - Pregão Presencial 042/2017
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| 15/09/2017 | 709 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0263/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
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| 14/09/2017 | 708 | 5 | PORTARIA SMEELJ 012/2017.
PORTARIA SMEELJ 013/2017.
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| 13/09/2017 | 707 | 5 | DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 709/2017 - Substitui membro do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2016/2018.
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| 12/09/2017 | 706 | 5 | DECRETO Nº 705/2017.
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016
DECRETO Nº 706/2017 - Dispõe sobre, a 2ª Conferência Municipal de Educação de Uauá-BA e a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE 2018 – e dá outras providências
DECRETO Nº 707/2017 - Dispõe sobre ajuda de custo para equipes volantes das campanhas vacinação
DECRETO Nº 708/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora que abaixo indica, e dá outras providências
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| 11/09/2017 | 705 | 5 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0724/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 726/2017
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| 06/09/2017 | 704 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 692/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 707/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 709/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 711/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 713/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 717/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 718/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 721/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 722/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 729/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 730/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 733/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 734/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 083/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 084/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 085/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 086/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 087/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 724/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 725/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 726/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 727/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 728/2017
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| 04/09/2017 | 703 | 5 | PORTARIA SMEELJ Nº 011/2017
PORTARIA 14/2017
DECRETO Nº 704/2017
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 349/2017
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 039/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 040/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 041/2017.
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| 01/09/2017 | 702 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
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| 30/08/2017 | 701 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
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| 28/08/2017 | 700 | 5 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 712/2017
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| 25/08/2017 | 699 | 5 | Decreto Financeiro n.º 014 - Alteração do QDD
Decreto Financeiro n.º 015 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento.
Decreto Financeiro n.º 016 - Abre Crédito Suplementar Superávit.
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| 23/08/2017 | 698 | 5 | EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2017
DECRETO N º 703/2017 - Dispõe acerca da delegação de poderes ao titular da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude e dá outras providências
PORTARIA N° 13/2017 - Nomeia Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências
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| 22/08/2017 | 697 | 5 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2017
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| 21/08/2017 | 696 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
DECISÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 682/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: Nº 081/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 712/2017
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| 18/08/2017 | 695 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 700/2017.
DECRETO Nº 701/2017.
DECRETO Nº 702/2017.
PORTARIA Nº 12/2017
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| 16/08/2017 | 694 | 5 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 681/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017
DECRETO Nº 699/2017
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| 14/08/2017 | 693 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 11/08/2017 | 692 | 5 | DECRETO Nº 698/2017.
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| 09/08/2017 | 691 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 680/2017
PORTARIA Nº 11/2017
DECRETO Nº 695/2017
DECRETO Nº 696/2017
DECRETO Nº 697/2017
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| 08/08/2017 | 690 | 5 | EDITAL DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – DESFAZIMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016
Termo de Homologação e Adjudicação e Extrato do Contrato da Tomada de Preços n.º 001/2017.
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| 04/08/2017 | 689 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 688/2017.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 689/2017.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 690/2017.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 691/2017.
DECRETO N º 694/2017.
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| 03/08/2017 | 688 | 5 | DECRETO Nº 693/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Assistência Farmacêutica.
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 658/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 671/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 681/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 684/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 687/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 688/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 689/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 690/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 691/2017
Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato do Contrato da Chamada Pública n.º 001/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 035/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 036/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 037/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 038/2017.
Termo de Homologação e Adjudicação e Extrato do Contrato da Tomada de Preços n.º 001/2017.
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| 02/08/2017 | 687 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.
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