PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/02/20199867ERRATA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2017

31/01/20199857Extrato de Decisão - TP 10/2018

DECRETO Nº 905/2019

DECRETO Nº 906/2019

DECRETO Nº 907/2019

30/01/201998472º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

DEMONSTRATIVOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 6º BIMESTRE 2018

29/01/20199837ERRATA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017

2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

28/01/20199827TERMO DE RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/18.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

25/01/20199817EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2017

24/01/20199807EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 588/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 656/2018

22/01/20199797EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 778/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 631/2018

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular

DECRETO Nº 903/2019

DECRETO Nº 904/2019

21/01/20199787ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2017

ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 490/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2019.

18/01/20199777ERRATA AO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRAO Nº 351/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 455/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2018

DECRETO Nº 900/2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências

DECRETO Nº 901/2019 - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Uauá

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

DECRETO N° 902/2019 - Regulamenta o art. 106, inciso XIII, da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010



Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular

17/01/20199767EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015.

EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2015.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 656-A/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2018.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2016.

16/01/20199757AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 455/2018

ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 623/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 656-A/2018

15/01/20199747EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 595/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 623/2018

PORTARIA Nº 001/2019 - Prorroga Processo Administrativo Disciplinar em face de irregularidades que envolvem servidor municipal, e dá outras providências



14/01/20199737RESOLUÇÃO Nº 01-2019

RESOLUÇÃO Nº 013/2018

RESOLUÇÃO Nº 014/2018

RESOLUÇÃO Nº 015/2018

RESOLUÇÃO Nº 016/2018

RESOLUÇÃO Nº 017/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2018

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2016

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017

EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2015

EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 631/2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2017

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 430/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2018

EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2018

11/01/20199727REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 658/2018

09/01/20199717AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018



08/01/20199707DECRETO FINANCEIRO Nº 034-2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 035-2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 036-2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 037-2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 038-2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 657/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 659/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 658/2018

28/12/20189696DECRETO Nº 898/2018

DECRETO Nº 899, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

27/12/20189686PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - ERRATA DO AVISO DE RESULTADO.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.

26/12/20189676AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018



21/12/20189666EXTRATO DA DECISÃO SOBRE O RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018

DECRETO Nº 894, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

DECRETO Nº 895/2018.

DECRETO Nº 896/2018.

DECRETO Nº 897/2018 - Dispõe sobre o RECESSO DE FIM DE ANO nas repartições públicas do Município de Uauá e dá outras providências



20/12/20189656LEI N° 597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uauá para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências

DECRETO Nº 893/2018 - Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2018/2020, e dá outras providências



REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017

18/12/20189646DECRETO 890/2018 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

17/12/20189636DECRETO Nº 892/2018 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências



14/12/20189626AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.

DECRETO Nº 891/2018 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva que abaixo indica, e dá outras providências



EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2018.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2018.

13/12/20189616AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018

DECRETO Nº 890/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família.



Lei Municipal n.º 596, de 12 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação da Praça “Fessora Adelisia”, no povoado de Poço do Vieira, interior do Município de Uauá-Bahia, e dá outras providências



12/12/20189606PORTARIA Nº 17/2018.

PORTARIA Nº 18/2018.

PORTARIA Nº 19/2018.

PORTARIA Nº 20/2018.

PORTARIA Nº 21/2018.

PORTARIA Nº 22/2018.

PORTARIA Nº 23/2018.

07/12/20189596DECRETO Nº 888/2018 - “DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RESOLUÇÃO Nº 10 DE 2018 - CMAS

DECLARAÇÃO DO CMAS

DECRETO Nº 889/2018 - Exonera os servidores que abaixo indica, e dá outras providências



06/12/20189586DECRETO Nº 887/2018 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFESSORA ANADELHA CORDEIRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05/12/20189576TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 - ERRATA AO EXTRATO DA DECISÃO SOBRE A PROPOSTA FINANCEIRA

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/18.

DECRETO Nº 884/2018.

DECRETO Nº 885/2018.

DECRETO Nº 886/2018.

04/12/20189566REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO

REPUBLICAÇÃO DO 8º TERMO DE ADITIVO

REPUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO

REPUBLICAÇÃO DO 7º TERMO DE ADITIVO

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 219/2015

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 220/2015

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO 9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 420/2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 656/2018 - DISPENSA N.º 091/2018.

2º AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018

03/12/20189556TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

30/11/20189546EXTRATO DE DECISÃO E AVISO DE RESULTADO - TP 06-2018.

Decreto Financeiro nº 037/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

DECRETO Nº 883/2018 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ”.

29/11/20189536RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018.

2º AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 653/2018 - DISPENSA N.º 090/2018.

28/11/20189526DECRETO Nº 881/2018.

DECRETO N.º 882/2018

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2015

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2018

26/11/20189516DECRETO Nº 880/2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 026 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 027 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 028 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 029 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSO ORIUNDO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 030 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSO ORIUNDO DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 032 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 033 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

TÍTULO Nº 0047/2018.

TÍTULO Nº 0048/2018.

TÍTULO Nº 0049/2018.

TÍTULO Nº 0050/2018.

TÍTULO Nº 0051/2018.

23/11/20189506EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOSA.

EXTRATO DA DECISÃO SOBRE A PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

20/11/20189496ORDEM DE SERVIÇOS Nº 007/2018 - TOMADA DE PREÇOS: 005/2018.

DECRETO Nº 879/2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFESSORA FRANCILENE DE SOUZA GOMES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/20189486DECRETOS Nº 876 E 877 DE 2018.

DECRETO Nº 878/2018.

12/11/20189476EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 486/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 807/2017.

EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 796/2017

09/11/20189466AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018.

REPUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO.

REPUBLICAÇÃO DO 7º TERMO DE ADITIVO.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n.º 007/2017

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n.º 008/2017

DECRETOS Nº 874 E 875 DE 2018.

PORTARIA Nº 016/2018

08/11/20189456EXTRATO DO CONTRATO Nº. 638/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 445/2018

REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015

REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 641/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 642/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 647/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 648/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.

PORTARIA SMEELJ N° 007/2018.

07/11/20189446EXTRATO DA DECISÃO SOBRE O RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

05/11/20189436PORTARIA Nº 015/2018.

31/10/20189426TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 640/2018.

TÍTULO Nº 0042/2018

TÍTULO Nº 0043/2018

TÍTULO Nº 0044/2018

TÍTULO Nº 0045/2018

TÍTULO Nº 0046/2018.

30/10/20189416AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO.

29/10/20189406PORTARIA N° 013/2018 - “DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS RECURSOS APRESENTADOS EM FACE DA NÃO CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 014/2018 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 643/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2018.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 644/2018.

26/10/20189396Decreto Financeiro nº 023/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018

Decreto Financeiro nº 024/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

Decreto Financeiro nº 025/2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 12/2018 - “INSTITUI A SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE CARRO PIPA – SUDEC”.

PORTARIA SMEELJ N° 006/2018.

DECRETO N.º 873/2018.

25/10/20189386AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA FINANCEIRA.

24/10/20189376EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - LOA.

19/10/20189366DECRETOS Nº 871 E 872 DE 2018.

18/10/20189356TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 - ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N.º 624/2018.

17/10/20189346AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.

16/10/20189336EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

Extrato da Decisão sobre a Habilitação - Tomada de Preços 006-2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018.

15/10/20189326PORTARIA Nº 011/2018 - ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/20189316AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.

PORTARIA N° 010/2018 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO PARA LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS SUCATEADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, QUE PODERÃO SER LEILOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10/10/20189306Aviso de Convocação para Sessão de Abertura da Proposta Financeira - Tomada de Preços Nº 007/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2018 - CMMA.

09/10/20189296AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.

ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 786/2017.

DECRETO Nº 869/2018

DECRETO Nº 870/2018.

05/10/20189286EXTRATO DO CONTRATO Nº 632/2018 - TOMADA DE PREÇOS 003/18.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 786/2017.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017.

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 807/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 626/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 628/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 633/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 634/2018.

04/10/20189276AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018





AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.