| 17/09/2024 | 2246 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º e 2º QUADRIMESTRES DE 2024 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264-2024
CONVOCAÇÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
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| 16/09/2024 | 2245 | 12 | PORTARIA Nº 129/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER EM CARÁTER CUMULATIVO E PROVISÓRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 071/2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - CMDCA
DECRETO Nº 1.818/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 295 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 296 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 297 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 13/09/2024 | 2244 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243-2024
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 070/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244-2024
DECRETO Nº 292 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 293 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 294 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 12/09/2024 | 2243 | 12 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2024
LEI MUNICIPAL N.º 732 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 289 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 290 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 291 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 021-2024
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| 11/09/2024 | 2242 | 12 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2024.
DECRETO Nº 284 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 285 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 286 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 287 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 288 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 09/09/2024 | 2241 | 12 | RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2024
DECRETO Nº 282 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 283 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 06/09/2024 | 2240 | 12 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.816/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.814 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 1.817/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.815 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 279 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 280 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 281 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 05/09/2024 | 2239 | 12 | DECRETO Nº 276 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 277 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 278 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.814/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE
DECRETO Nº 1.815/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBIL
22º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 068/2024 E 069/2024.
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2024
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| 04/09/2024 | 2238 | 12 | EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 010-2024
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 021-2024
DECRETO Nº 273 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 274 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 275 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.812/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DEAÇÕES LEGISLATIVAS.
DECRETO Nº 1.813/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.
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| 03/09/2024 | 2237 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2024
21º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 271 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 272 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 02/09/2024 | 2236 | 12 | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 033-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 021-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 020-2024
DECRETO Nº 1.810 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PACS/PSF.
DECRETO Nº 1.811 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE
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| 30/08/2024 | 2235 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 260-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267-2024.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169-2021.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2024.
DECRETO Nº 264 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 265 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 266 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 267 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 268 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 269 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 270 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-2024
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| 29/08/2024 | 2234 | 12 | ERRATA AO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE SRP 020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260-2024
ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248-2024.
JULGAMENTO DECISÃO LEI ALDIR BLANC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248-2024
DECRETO Nº 262 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 263 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 28/08/2024 | 2233 | 12 | EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-204.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 061-2024
DECRETO Nº 1.809/2024 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1
DECRETO Nº 259 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 260 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 261 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 27/08/2024 | 2232 | 12 | DECRETO Nº 1.807/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.806/2024
DECRETO Nº 1.808/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.805/2024.
DECRETO Nº 256 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 257 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 26/08/2024 | 2231 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 202-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 031-2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 032-2024.
DECRETO Nº 254 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 255 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA Nº 128/2024 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 127/2024, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA DESEMPENHAR INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 1.805/2024
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 034-2023
DECRETO Nº 1.806/2024
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| 23/08/2024 | 2230 | 12 | DECRETO Nº 250 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 251 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 252 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 253 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRADO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 009-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 060-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 009-2024
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| 21/08/2024 | 2229 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2024
DECRETO Nº 249 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 1.804/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.802 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº 127/2024 - Designa servidora para desempenhar interinamente as funções de Secretária Municipal de Educação, sem prejuízo de suas funções, e dá outras providências.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 033-2024.
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| 20/08/2024 | 2228 | 12 | DECRETO Nº 248 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 248 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 059-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 030-2024
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| 19/08/2024 | 2227 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 - CMMA
RESULTADO EDITAL 006/2024 - LEI ALDIR BLANC
DECRETO Nº 246 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.803/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO SEGUNDO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2024
EXTRATO DA SEGUNDO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216-2024.
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| 16/08/2024 | 2226 | 12 | DECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 244 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 245 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 15/08/2024 | 2225 | 12 | DECRETO Nº 241 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 242 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 054-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 032-2024
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| 14/08/2024 | 2224 | 12 | AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2024
DECRETO Nº 1.798/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
DECRETO Nº 1.799/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 1.800/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 1.801/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 1.802/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 067/2024.
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| 13/08/2024 | 2223 | 12 | DECRETO Nº 238 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 239 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 240 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 12/08/2024 | 2222 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 236-2024
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 235-2024
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 236-2024
DECRETO Nº 232 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 233 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 234 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 235 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 236 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 237 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 1.793/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO Nº 1.794/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 1.795/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.796/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 1.797/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
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| 09/08/2024 | 2221 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX 057-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161-2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2023
PORTARIA SMS Nº 03/2024CRIA A COMISSÃO DE ALEITAMENTO MATERNO (CAM) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/08/2024 | 2220 | 12 | PORTARIA Nº 126/2024 - Estabelece o horário de expediente de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá e Secretarias Municipais, e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 063/2024, 064/2024, 065/2024 e 066/2024.
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| 07/08/2024 | 2219 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 236-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237-2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA (HMDJB).
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 031-2024.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 015-2024.
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| 06/08/2024 | 2218 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 228-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 007-2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2024
DECRETO Nº 230 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 231 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 05/08/2024 | 2217 | 12 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2024
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 061/2024 E 062/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 005-2024.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2024.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
DECRETO Nº 227 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 228 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 229 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024
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| 02/08/2024 | 2216 | 12 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160-2021
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 015-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2024
DECLARAÇÃO - 01/2024 - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - LO Nº 004/2022
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2021
DECLARAÇÃO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 03/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 021-2024
DECRETO Nº 224 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 225 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 226 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 01/08/2024 | 2215 | 12 | DECRETO Nº 222 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 223 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMS.
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| 31/07/2024 | 2214 | 12 | ERRATA EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 003-2024
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - CMS
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMS
DECRETO Nº 1.792/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-2024
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 030-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
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| 30/07/2024 | 2213 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 214-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234-2024
DECRETO Nº 219- ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 220 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
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| 29/07/2024 | 2212 | 12 | DECRETO Nº 216- ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 217 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 218 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 26/07/2024 | 2211 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213-2024.
RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - CMAS.
MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 056-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233-2024
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 060/2024.
DECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 214 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 215- ALTERAÇÃO DE QDD
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| 25/07/2024 | 2210 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2024
DECRETO Nº 211- ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 212 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201-2024.
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| 24/07/2024 | 2209 | 12 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 059/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 - CMMA
20º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 210 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/07/2024 | 2208 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198-2024
DECRETO Nº 207 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 208- ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 209 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 010-2024
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| 22/07/2024 | 2207 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 043-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024.
DECRETO Nº 204 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 206- ALTERAÇÃO DE QDD
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| 19/07/2024 | 2206 | 12 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2024.
PORTARIA Nº 001 DE 15 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE UAUÁ – CAEEU
19º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 055-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224-2023
DECRETO Nº 201- ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 202 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 203 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 18/07/2024 | 2205 | 12 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2023
18º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 196 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 197 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 198 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 199 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 200 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 023-2024.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222-2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222-2024.
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| 17/07/2024 | 2204 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-2024.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 056/2024, 057/2024 E 058/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
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| 16/07/2024 | 2203 | 12 | EXTRATO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332-2023
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 191 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 192 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 194 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2021
DECRETO Nº 1.791/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313-2023
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| 15/07/2024 | 2202 | 12 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 011-2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 011-2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 017-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2023
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| 12/07/2024 | 2201 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2024.
17º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 020-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 009-2024.
DECRETO Nº 188 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 189 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA Nº 125/2024 - Concede desincompatibilização a Servidor Público do município de Uauá – Bahia, para participar do pleito eleitoral municipal de 2024.
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| 11/07/2024 | 2200 | 12 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 055/2024 - REURB
PORTARIA Nº 124/2024 CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, PARA PARTICIPAREM DO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 029-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 019-2024
ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO.
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| 09/07/2024 | 2199 | 12 | DECRETO Nº 184 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 185 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 186 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 187 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 08/07/2024 | 2198 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-2021
DECRETO Nº 181 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 182 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 016-2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 016-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 017-2024.
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| 05/07/2024 | 2197 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 186-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187-2024.
PORTARIA Nº 122/2024 - Concede desincompatibilização a Servidores Públicos do município de Uauá – Bahia, para participarem do pleito eleitoral municipal de 2024.
PORTARIA Nº 123/2024 - Estabelece ponto facultativo no dia 10 de julho de 2024, e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 053/2024 E 054/2024.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 04/07/2024 | 2196 | 12 | LICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.788/2024
DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 180 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024
DECRETO Nº 1.789/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO
DECRETO Nº 1.790 DE 04 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 018-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 018-2024
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| 03/07/2024 | 2195 | 12 | DECRETO Nº 176 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 177 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 178 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 051-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202-2024.
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| 28/06/2024 | 2194 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 042-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-2024.
PORTARIA Nº 120/2024 - Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências.
EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 181-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 050-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199-2024.
DECRETO Nº 168 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 169 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 173 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 174 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 175 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 121/2024 - Revoga a Portaria nº 120/2024, que “Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências”.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 029-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.
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| 27/06/2024 | 2193 | 12 | 08 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 046-2024.
08 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 047-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 048-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2024.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO 189-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 049-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196-2024
DECRETO Nº 170 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 171 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 172 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030-2022
TERMO EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 028-2024
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| 26/06/2024 | 2192 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 173-2024.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024
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| 21/06/2024 | 2191 | 12 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2024.
ORDEM DE SERVIÇO PE 001-2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 027-2024.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2024.
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 20/06/2024 | 2190 | 12 | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 045-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 014-2024.
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| 19/06/2024 | 2189 | 12 | PORTARIA Nº 119 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DECISÃO PRIMEIRA ETAPA EDITAL 006/2024 - LEI ALDIR BLANC
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024.
DECRETO Nº 1.787/2024 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferencia de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2024.
LEI MUNICIPAL N.º 725 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “ABRIL AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 726 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
LEI MUNICIPAL N.º 727 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REGULAMENTA O SÃO JOÃO DE UAUÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, NORTE DA BAHIA, INSTITUINDO NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO E PROMOVENDO AÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS TRADICIONAIS.
LEI MUNICIPAL N.º 728 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 729 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 730 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI MUNICIPAL N.º 731 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 161 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 162- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATP DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 024-2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 025-2024.
TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL- LEI ALDIR BLANC
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 003-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 026-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174-2024.
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| 18/06/2024 | 2188 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 044-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-2024.
DECRETO Nº 159- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 160 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 17/06/2024 | 2187 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2024
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2024
DECRETO Nº 1.786/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 158 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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