| 15/04/2020 | 1226 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 2120/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 2220 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
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| 09/04/2020 | 1225 | 8 | DECRETOS Nº 1.074 A 1.080 DE 2020.
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| 07/04/2020 | 1224 | 8 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 03/04/2020 | 1223 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
DECRETO Nº 1.071/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO N° 019/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 020/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N° 011/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 1.072/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.073/2020
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| 02/04/2020 | 1222 | 8 | EXTRATOS DE DECISÃO E CERTIDÃO.
DECRETO Nº 1.068/2020 “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
DECRETO Nº. 1.069/2020.
PORTARIA Nº 011/2020N “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.070/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO E RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
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| 01/04/2020 | 1221 | 8 | REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 DO RREO DO 1º BIMESTRE 2020.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020.
PORTARIA Nº 08/2020 “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS MEMBROS E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
PORTARIA Nº 009/2020 “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 010/2020 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 31/03/2020 | 1220 | 8 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE DECISÃO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
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| 30/03/2020 | 1219 | 8 | EDITAL Nº 001-2020 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - Nº 001/2020.
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| 27/03/2020 | 1218 | 8 | DECRETO Nº 1.067/2020 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO N° 017/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 018/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
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| 24/03/2020 | 1217 | 8 | DECRETO Nº 1.066/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/03/2020 | 1216 | 8 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DECRETOS Nº 1.061 a 1.064 de 2020.
PORTARIA Nº 04-2020 - SMEELJ
PORTARIA Nº 02/2020 - SMS.
PORTARIA Nº 01 - 2020 -SMDSCP.
DECRETO Nº 1.065 DE 2020- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MOTIVADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/03/2020 | 1215 | 8 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO AO CONTRATO Nº 018/2020
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÕES PRESENCIAIS E CHAMADA PÚBLICA.
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| 18/03/2020 | 1214 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
DECRETO Nº 1.059/2020“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2017.
DECRETO Nº 1.060/2020
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| 17/03/2020 | 1213 | 8 | EDITAIS PP 002, 011 E 015/2020.
3º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
DECRETOS Nº 1.052 A 1.058 DE 2020.
PORTARIA Nº 06/2020.
PORTARIA Nº 07/2020.
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| 16/03/2020 | 1212 | 8 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 015/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 016/20 DE MARÇO DE 2020.
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| 13/03/2020 | 1211 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
RESOLUÇÃO Nº 03-2020 - CMAS
RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04 E 05 DE 2020 - CMS
EDITAL Nº 020/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
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| 11/03/2020 | 1210 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
EDITAL Nº 019/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
DECRETO 1.051/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
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| 10/03/2020 | 1209 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
EDITAL Nº 018/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2020.
DECRETO FINANCEIRO N°013/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N°014/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
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| 09/03/2020 | 1208 | 8 | DECRETO Nº 1.049/2020.
DECRETO Nº 1.050 DE 2020.
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| 06/03/2020 | 1207 | 8 | 3° AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EDITAL Nº 017/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2020.
RESOLUÇÃO Nº 02-2020- CMAS
PORTARIA N° 05/2020
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| 05/03/2020 | 1206 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2020.
2° AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
PORTARIA Nº 04/2020.
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| 04/03/2020 | 1205 | 8 | DECRETO Nº 1.048/2020
EDITAL N º 017 /2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
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| 03/03/2020 | 1204 | 8 | EDITAL Nº 016/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
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| 28/02/2020 | 1203 | 8 | PORTARIA Nº 02/2020 - SMEELJ.
PORTARIA Nº 03/2020 - SMEELJ.
DECRETO Nº 1.047/2020.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
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| 27/02/2020 | 1202 | 8 | DECRETO Nº 1.046 DE 2019.
EXTRATO DA DECISÃO SOBRE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
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| 20/02/2020 | 1201 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
EDITAL Nº 015/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
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| 19/02/2020 | 1200 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
EDITAL Nº 014/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
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| 18/02/2020 | 1199 | 8 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
EDITAL Nº 012/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
EDITAL Nº 013/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
DECRETO Nº 1.045/2020 - REPUBLICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - EXTRATO DA DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
EDITAL Nº 009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - RETIFICADO.
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| 17/02/2020 | 1198 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
ERRATA AO EDITAL DO PP 08/2020 E EDITAL RETIFICADO.
DECRETO Nº 1.044 e 1.045 de 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
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| 14/02/2020 | 1197 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
EDITAL Nº 011/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
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| 12/02/2020 | 1196 | 8 | PORTARIA Nº 01-2020 - SMEELJ.
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| 11/02/2020 | 1195 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
EDITAL Nº 009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
EDITAL Nº 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
DECRETO FINANCEIRO N°012/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°011/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 10/02/2020 | 1194 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO CONTRATO 020 E 021/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 1.043/2020.
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| 06/02/2020 | 1193 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 015/2020.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 016/2020.
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| 05/02/2020 | 1192 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS
DECRETO Nº 1.042 DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 01-2020- CMDCA.
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| 04/02/2020 | 1191 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
REPUBLICAÇÃO - ANEXO 2 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
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| 03/02/2020 | 1190 | 8 | ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
PORTARIA Nº 03/2020.
DECRETO FINANCEIRO N°010/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 31/01/2020 | 1189 | 8 | REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
| |
| 30/01/2020 | 1188 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2019.
SENTENÇA JUDICIAIS 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
DECRETOS Nº 1.038 a 1.041 DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020.
DECRETO FINANCEIRO N°008/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N°009/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
| |
| 29/01/2020 | 1187 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
| |
| 28/01/2020 | 1186 | 8 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS.
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| 27/01/2020 | 1185 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
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| 23/01/2020 | 1184 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
| |
| 22/01/2020 | 1183 | 8 | DECRETO Nº 1.032/2020.
PORTARIA N° 01/2020.
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019
DECRETO Nº 1.033/2020.
DECRETO Nº 1034-2020 - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA.
DECRETO Nº 1035-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE AGRICULTURA.
DECRETO N° 1.036/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
DECRETO Nº 1037-2020- EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL E NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N° 006/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 007/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
| |
| 20/01/2020 | 1182 | 8 | DECRETO Nº 1.031/2020.
| |
| 17/01/2020 | 1181 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
| |
| 15/01/2020 | 1180 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 149/2019.
| |
| 14/01/2020 | 1179 | 8 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017
DECRETO FINANCEIRO N°004/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N°005/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
| |
| 09/01/2020 | 1178 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2018
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 02/2019
RESOLUÇÃO N° 001/2020.
| |
| 08/01/2020 | 1177 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 588/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 657/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 221/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2018.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2017.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2018.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 148/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2018.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2017.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2016.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2016.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2018.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017
| |
| 07/01/2020 | 1176 | 8 | DECRETO Nº 1.029/2020
DECRETO Nº 1.030/2020
DECRETO FINANCEIRO N° 002/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 003/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
| |
| 03/01/2020 | 1175 | 8 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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| 02/01/2020 | 1174 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N°001/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 30/12/2019 | 1173 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 043/19 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 044/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 045/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 27/12/2019 | 1172 | 7 | DECRETO Nº 1.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DEARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 030/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019
DECRETO Nº 031/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/19 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 1.028/2019 - EXONERA OS SERVIDORES QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/12/2019 | 1171 | 7 | DECRETO Nº 1.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS:
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| 20/12/2019 | 1170 | 7 | DECRETO Nº 1.024/2019.
LOA 2020 - LEI Nº 615, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 20 DE DEZEMBRO 2019.
DECRETOS.
ATOS.
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| 19/12/2019 | 1169 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0126/2019 CONCORRÊNCIA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 150/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2019.
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| 18/12/2019 | 1168 | 7 | DECRETO Nº 1023 DE 2019.
TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
DECRETO FINANCEIRO N°033/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°038/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°034/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°037/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°039/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 614-2019-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/12/2019 | 1167 | 7 | DECRETO Nº 1.022/2019.
RESOLUÇÃO N° 013/2019.
RESOLUÇÃO N° 015/2019.
RESOLUÇÃO N° 016/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019
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