| 02/12/2021 | 1586 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE 045/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 1O° ENCONTRO INFANTO-JUVENIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168-2021
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 170-2021.
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| 01/12/2021 | 1585 | 9 | DECRETO Nº 1.444/2021 “DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 30/11/2021 | 1584 | 9 | DECRETO Nº 1.443/2021
PORTARIA SMEELJ N° 014/2021
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 079-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 050-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 130-2021.
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| 29/11/2021 | 1583 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 055-2021
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031-2021.
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| 26/11/2021 | 1582 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE SRP 047/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 049/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 047/2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2021
RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 050-2021
DECRETO Nº 1.442/2021 - Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUMIP.
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| 25/11/2021 | 1581 | 9 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134.
AVISO DE RESULTADO - PE 049/2021.
DECRETO Nº 1.441/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 134-2021.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 007-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 054-2021
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| 24/11/2021 | 1580 | 9 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216
EXTRATO DO CONTRATO 218-2021
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| 23/11/2021 | 1579 | 9 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 040-2021
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 135-2021
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| 22/11/2021 | 1578 | 9 | DECRETO FINANCEIRO nº 27 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
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| 19/11/2021 | 1577 | 9 | DECRETO Nº 1.438/2021 - Declara Situação de Emergência no Município de
Uauá, atingido pela longa estiagem - COBRADE
1.4.1.1.0, que vem causando condições de
anormalidade que comprometeu substancialmente a
capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras
providências.
EXTRATO DO CONTRATO 215-2021
DECRETO Nº 1.439/2021
EXTRATO 1º ADITIVO Nº 170/2020
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO 2º ADITIVO 170-2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO 2º ADITIVO 170-2021
DECRETO Nº 1.440/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 052-2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP 048/2021
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| 18/11/2021 | 1576 | 9 | PORTARIA Nº 29/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 032/2021.
RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 040-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2021
EXTRATO DO CONTRATO 211-2021
EXTRATO DO CONTRATO 217-2021
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| 17/11/2021 | 1575 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.
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| 16/11/2021 | 1574 | 9 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 046-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 044/2021.
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| 12/11/2021 | 1573 | 9 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 134/2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 114-2021
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| 11/11/2021 | 1572 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2021.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 046-2021
LEI MUNICIPAL N.º 646 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 050-2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.
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| 10/11/2021 | 1571 | 9 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
DECRETO Nº 1.437/2021
AVISO DE RESULTADO PE SRP 044/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 047/2021.
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| 09/11/2021 | 1570 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO 2º ADITIVO 079-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212-2021.
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| 08/11/2021 | 1569 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2021 e EXTRATO DO CONTRATO 208-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 132-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 131-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 037/2021
DECRETO Nº 1.436/2021
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP 131-2021
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| 05/11/2021 | 1568 | 9 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.432/2021
DECRETO Nº 1.433/2021
DECRETO Nº 1.434/2021
DECRETO Nº 1.435/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 079/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 079/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE 040-2021
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| 04/11/2021 | 1567 | 9 | RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 040-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 040-2021
DECRETO Nº 1.431/2021
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| 03/11/2021 | 1566 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 129-2021
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| 28/10/2021 | 1565 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 127-2021
EXTRATO DO CONTRATO 205-2021
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 035-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 035-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 039/2021.
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| 27/10/2021 | 1564 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 046-2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020
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| 26/10/2021 | 1563 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO PE 040-2021
TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
AVISO DE RESULTADO - PE 039/2021.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 786-2017
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| 25/10/2021 | 1562 | 9 | PORTARIA SMEELJ Nº 013/2021
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191-2021
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116-2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 044/2021.
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| 22/10/2021 | 1561 | 9 | EXTRATO DO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 147-2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 038/2021
EXTRATO DE DECISÃO PROPOSTAS APRESENTADAS - TP 005-201
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 006-2021
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 006-2021
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| 21/10/2021 | 1560 | 9 | ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CP 001-2021.
ERRATA AO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 001-2021.
AVISO DE RESULTADO - CD 003/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CD 003-2021.
DECRETO Nº 1.429/2021
DECRETO Nº 1.430/2021 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 28/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01º DE NOVEMBRO DE 2021”
AVISO DE RESULTADO - PE SRP 038/2021.
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| 20/10/2021 | 1559 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - DISP. 127-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 127-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-2021
AVISO DE RESULTADO CP 001/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CP 001/2021
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| 19/10/2021 | 1558 | 9 | DECRETO Nº 22 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 002-2021.
AVISO DE RESULTADO - PE 041-2021.
DECRETO Nº 19 - CREDITO ESPECIAL - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 22 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO.
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| 18/10/2021 | 1557 | 9 | AVISO DE RESULTADO - PE SRP 032/2021.
AVISO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PÚBLICA - TP 007-2021.
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| 15/10/2021 | 1556 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 002-2021
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TP 005-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 002-2021
DECRETO Nº 1.428/2021
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| 14/10/2021 | 1555 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 040-2021.
EXTRATO DE DECISÃO SOBRE PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP 006-2021.
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| 13/10/2021 | 1554 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 204-2021
AVISO DE RESULTADO - PE SRP 037/2021.
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| 11/10/2021 | 1553 | 9 | DECRETO N. 1.427/2021 - Altera o Decreto 1.425/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021.
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| 08/10/2021 | 1552 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 043-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 127-2021
EXTRATO DO CONTRATO 199-2021
EXTRATO DO CONTRATO 194-2021, EXTRATO DO CONTRATO 195-2021, EXTRATO DO CONTRATO 196-2021, EXTRATO DO CONTRATO 197-2021, EXTRATO DO CONTRATO 198-2021
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| 07/10/2021 | 1551 | 9 | PORTARIA Nº 27/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 128-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2021.
EDITAL 002/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2021
EXTRATO DO CONTRATO 201-2021
EXTRATO DO CONTRATO 202-2021
EXTRATO DO CONTRATO 203-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 039/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2021.
DECRETO Nº 1.426/2021 - Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal, em conformidade com a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
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| 06/10/2021 | 1550 | 9 | AVISO DE LEILÃO - LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - TP 007/2021.
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| 05/10/2021 | 1549 | 9 | AVISO DE LEILÃO - LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021.
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| 04/10/2021 | 1548 | 9 | AVISO DE LEILÃO - LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
REGIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA
AVISO DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO - TP 007/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2021 - CMMA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 041-2021.
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| 01/10/2021 | 1547 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 125-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 126-2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DECISÃO - HABILITAÇÕES - TP 005-2021
DECRETO Nº 1.425/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 006-2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA TP N° 006/2021
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| 30/09/2021 | 1546 | 9 | DECRETO Nº 1.424/2021 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO IZANA LEILA CARDOSO GRANJA ROSA – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL Nº 549/2015”
EXTRATO DO CONTRATO 200-2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - SRP PE 038/2021.
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| 29/09/2021 | 1545 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2021
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| 28/09/2021 | 1544 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE 034/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 034/2021
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE DECISÃO SOBRE HABILITAÇÕES - TP 005-2021.
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| 27/09/2021 | 1543 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE 031/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 031/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021
ERRATA AO DECRETO Nº 1.421/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038/2021
DECRETO Nº 1.423/2021 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2021-2023, e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 031/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 172-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 173-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 174-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 175-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 154-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 155-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 156-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 157-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 158-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 159-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 160-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 161-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 163-2021.
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| 24/09/2021 | 1542 | 9 | EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2021
AVISO DE RESULTADO - PE 025/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 025/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2021
DECRETO Nº 1.422/2021
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| 23/09/2021 | 1541 | 9 | PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONVÊNIO
EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA
AVISO DE RESULTADO PE 030/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 030/2021
EXTRATO DE CONTRATO 164/2021
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| 22/09/2021 | 1540 | 9 | PORTARIA SMEELJ N° 012/2021
LEI MUNICIPAL N.º 643 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
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| 21/09/2021 | 1539 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 120-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 122-2021
EXTRATO DO CONTRATO 176-2021
EXTRATO DO CONTRATO 169-2021
DECRETO Nº 20 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD
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| 20/09/2021 | 1538 | 9 | DECRETO Nº 1.421/2021 - “Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA para o biênio 2021-2023, e dá outras providências”.
EXTRATO DE DECISÃO - TP 006-2021 - FASE DE HABILITAÇÕES.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRTO Nº 171-2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021
ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 171-2021
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| 17/09/2021 | 1537 | 9 | EXTRATO DE DECISÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS - TP 002-2021
AVISO DE INSCRIÇÕES TP 007/2021
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| 16/09/2021 | 1536 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP 037/2021.
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| 15/09/2021 | 1535 | 9 | EXTRATO DECISÃO IMPUGNAÇÕES - PROPOSTAS APRESENTADAS.
TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 003-2021.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 120-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2021.
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| 14/09/2021 | 1534 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2021
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 123-2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 036/2021.
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| 13/09/2021 | 1533 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 124-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 116-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 109-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 70-2021
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021
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| 10/09/2021 | 1532 | 9 | AVISO DE INSCRIÇÕES TP 007/2021
EXTRATO DA DECISÃO NA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP 004-2021
EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS APRESENTADAS DA TP 004-201
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 004-2021
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 121-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 120-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2021.
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| 09/09/2021 | 1531 | 9 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
PUBLICAÇÃO - EXTRATOS TERMO DE CESSÃO DE USO.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 118-2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TP 007/2021.
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| 08/09/2021 | 1530 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.
LEI MUNICIPAL N.º 642 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 1.420/2021 - “Altera o Decreto 1.418/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 03/09/2021 | 1529 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 123-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - PROC. ADM. Nº 0170/2021.
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| 02/09/2021 | 1528 | 9 | ERRATAS AOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29 à 36.
AVISO DE RESULTADO - PE 033-2021.
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| 01/09/2021 | 1527 | 9 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - COMSEA.
PORTARIA Nº 26/2021.
DECRETO Nº 1.418/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.419/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do CREAS.
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