| 15/09/2022 | 1766 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2022
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| 13/09/2022 | 1765 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 041-2022
ERRATA AO DECRETO Nº 1.524 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 009-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 208/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2022.
DECRETO Nº 1.526/2022 - Dispõe sobre o Processo de Eleição e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal de Uauá-Bahia, e dá outras providências.
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| 12/09/2022 | 1764 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2022.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2022
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2022
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 051-2022
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| 09/09/2022 | 1763 | 10 | 15 - EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 051-2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 047/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022
PORTARIA SMS Nº 008/2022 - Cria a Comissão de Revisão de Prontuários (CRP) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.
Regimento Interno - Comissão de Revisão de Prontuários - CRP.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 051-2022.
RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMDCA.
DECRETO Nº 1.524/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.525/2022 - Altera a data de realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.
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| 08/09/2022 | 1762 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2022 - REURB.
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| 05/09/2022 | 1761 | 10 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMC
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 050/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PE 052/2022
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| 02/09/2022 | 1760 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE 041/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022
EXTRATO DO CONTRATO 189/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022
DECRETO Nº 1.522/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.523/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete.
PORTARIA Nº 57/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO
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| 01/09/2022 | 1759 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2021
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 010-2022
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
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| 31/08/2022 | 1758 | 10 | ERRTA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 034-2022
DECRETO Nº 1.521/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL
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| 30/08/2022 | 1757 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 217/2021
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 051-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 035-2022
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022
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| 29/08/2022 | 1756 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 047/2022.
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| 26/08/2022 | 1755 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 049-2022
DECRETO Nº 1.520/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 204/2002, NO SEU CAPITULO IV, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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| 25/08/2022 | 1754 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151 2020
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| 24/08/2022 | 1753 | 10 | AVISO DE RESULTADO PE 044-2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022
DECRETO Nº 1.519/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, AS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2022
PORTARIA Nº 56/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO SRP PE 050-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2022.
EXTRATO DA ATA DA 3ª SESSÃO DE LICITAÇÃO - TP 010-2022.
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| 23/08/2022 | 1752 | 10 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP Nº 010-2022
DECRETO Nº 19 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 22 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 23 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 032-2022
EXTRATO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022.
EXTRATO DE RESULTADO PE 049/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037-2022.
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| 19/08/2022 | 1751 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2022 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA DO ARTIGO 198, PARÁGRAFOS 8º E 9º DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CMDCA.
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| 18/08/2022 | 1750 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 009-2022.
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| 17/08/2022 | 1749 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TP 009-2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 037-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2022.
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| 16/08/2022 | 1748 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE 046/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 046/2022
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 031-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 050-2022
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| 15/08/2022 | 1747 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 131/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021
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| 12/08/2022 | 1746 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 030-2022.
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| 10/08/2022 | 1745 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 010-2022.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 009-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2022.
DECRETO Nº 1.518/2022 - Retifica o Decreto 1.344/2021 que regulamentou o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 049-2022.
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| 09/08/2022 | 1744 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO PE 045-2022
ERRATA AO DECRETO Nº 1.516 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CD Nº 004-2022
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| 08/08/2022 | 1743 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 027-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022.
ERRATA AO TERMO DE ADESÃO.
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| 05/08/2022 | 1742 | 10 | DECRETO Nº 1.515/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.516/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.517/2022 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP 029-2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 029-2022.
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| 04/08/2022 | 1741 | 10 | PORTARIA Nº 55/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 046/2022.
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| 03/08/2022 | 1740 | 10 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
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| 02/08/2022 | 1739 | 10 | EXTRATO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÕES - TP 009-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 043-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 042-2022.
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| 01/08/2022 | 1738 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 042/2022.
DECRETO Nº 1.514/2022 - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 040-2022.
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| 29/07/2022 | 1737 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CD 004-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2022.
DECRETO Nº 1.512/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO”
DECRETO Nº 1.513/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS”
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 037/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 044/2022.
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| 28/07/2022 | 1736 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006-2022.
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| 26/07/2022 | 1735 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DA TP Nº 010-2022.
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| 25/07/2022 | 1734 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 026-2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 044/2022
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| 22/07/2022 | 1733 | 10 | ERRATA AO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 040-2022.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 043-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 026-2022.
AVISO PÚBLICO - EDITAL DE MEDIÇÃO CDA - Coordenação de Desenvolvimento Agrário
DECRETO Nº 15 - TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE ÓRGÃO.
DECRETO Nº 16 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 17 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 18 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 19 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 048 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2022.
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| 21/07/2022 | 1732 | 10 | RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 040-2022.
EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO Nº 014/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 035-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022.
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| 20/07/2022 | 1731 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX nº 028-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 038-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 039-2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022.
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| 19/07/2022 | 1730 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 025-2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2022 - CMMA.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
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| 18/07/2022 | 1729 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 036/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 036-2022.
RESOLUÇÃO CME n° 01/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 024-2022.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 039-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 044/2022.
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| 15/07/2022 | 1728 | 10 | DECRETO Nº 1.511/2022 - Cria a Câmara Técnica Intersetorial Voltada a Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 093/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 024-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 130/2022.
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| 14/07/2022 | 1727 | 10 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 005-2022.
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| 13/07/2022 | 1726 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 038-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
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| 12/07/2022 | 1725 | 10 | PORTARIA Nº 54/2022
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022.
ERRATA A PORTARIA Nº 53/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2021
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| 11/07/2022 | 1724 | 10 | DECRETO Nº 1.509/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor da Procuradoria Jurídica.
DECRETO Nº 1.510/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessora da Procuradoria Jurídica.
PORTARIA Nº 53/2022 - Designa servidora para desempenhar as funções de Técnica Pedagógica de Educação Nutricional do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 043/2022.
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| 08/07/2022 | 1723 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
DECRETO Nº 1.503/2022 - Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o poder executivo estadual e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2022.
DECRETO Nº 1.504/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.505/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.506/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.507/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.508/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Esporte, Lazer e Juventude.
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| 07/07/2022 | 1722 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2021
EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 035/2022
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| 06/07/2022 | 1721 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2022
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| 05/07/2022 | 1720 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021.
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| 04/07/2022 | 1719 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 121/2022.
DECRETO Nº 1.502/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO PE 041/2022.
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| 01/07/2022 | 1718 | 10 | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2022 - Ref.: Convênio 096/2022 | TP nº 006/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022
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| 30/06/2022 | 1717 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 013-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 014-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 015-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 017-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 020-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 021-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 022-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 023-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 025-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 114/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 115/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 116/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 106/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 120/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 121/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 119/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 127/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 128/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 129/2022.
REPUBLICAÇÃO - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2022
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| 29/06/2022 | 1716 | 10 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2022.
DECRETO Nº 1.501/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 008/2022
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022
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| 28/06/2022 | 1715 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO CD 003-2022
AVISO DE LICITAÇÃO CD 003-2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022
PORTARIA Nº 52/2022 NOMEIA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ACESSO AO SISTEMA DIGISUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 27/06/2022 | 1714 | 10 | DECRETO Nº 1.498/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
DECRETO Nº 1.499/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL
DECRETO Nº 1.500/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL
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| 22/06/2022 | 1713 | 10 | DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 14 - TENDENCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 026-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2022.
EXTRATO DE DECISÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS TP 006/2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 006-2022.
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| 21/06/2022 | 1712 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 038-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 039-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 040-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2022.
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| 20/06/2022 | 1711 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 110/2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2022.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 020-2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 035/2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2022.
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - TP 006-2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 009-2022
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP Nº 006-2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2022.
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| 15/06/2022 | 1710 | 10 | RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 014-2022
LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N.º 659 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N.º 660 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 022-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 023-2022.
DECRETO Nº 1.497/2022 - Decreta Feriado Municipal nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2022, e dá outras providências
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 012-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078-2022.
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| 14/06/2022 | 1709 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 005-2022
EDITAL DE ASSEMBLEIA Nº 01 - COMTUR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022.
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| 13/06/2022 | 1708 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 035-2022.
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| 10/06/2022 | 1707 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2022 - REURB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022
LEI MUNICIPAL N.º 656 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza a unificação de matrículas dos professores que tenham dois vínculos com o Município de Uauá, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 657 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da administração pública municipal de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.494/2022.
DECRETO Nº 1.495/2022.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS GERAIS.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS.
PORTARIA Nº 48/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 49/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 043/2022
PORTARIA Nº 50/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 51/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.496/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO NO PERÍODO JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO PE 029/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 029-2022.
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