PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Ações Covid-19)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
18/09/2020DECRETO Nº 083/20 DE SETEMBRO DE 2020.Não
01/09/2020DECRETO Nº 1.143/2020“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
01/09/2020AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020Não
28/08/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 073/20 DE AGOSTO DE 2020.Não
25/08/20202º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020Não
25/08/2020EDITAL Nº 032/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS PARA TESTES RÁPIDOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS “ANTI-SARS-COV-2”, COM INDICAÇÕES DE IGM E IGG SEPARADAMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.Não
18/08/2020EDITAL Nº 028/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.Não
18/08/2020AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020Não
18/08/2020DECRETO Nº 1.133/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 3ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/08/2020DECRETO Nº 1.131/2020 - Dispõe sobre a reabertura segura das igrejas, templos e lugares considerados sagrados, e dá outras providências.Não
10/08/2020DECRETO Nº 1.130/2020 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ”.Não
07/08/2020DECRETO Nº 1.129/2020 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 2ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/08/2020DECRETO Nº 065/20 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/07/2020DECRETO Nº 1.127/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/07/2020DECRETO Nº 1.125/2020 - DISPÕE SOBRE FECHAMENTO TOTAL DOS ESTABELECIMENTOS E PRESTADORES DE SERVIÇO, COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DURANTE O PERÍODO DE 24 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2020.Não
10/07/2020DECRETO Nº 1.124/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DIFERENCIADO DA RETOMADA DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/06/2020DECRETO Nº 1.123/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.Não
30/06/2020DECRETO Nº. 1.122/2020 - PRORROGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/06/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 052/20 DE JUNHO DE 2020.Não
26/06/2020DECRETO MUNICIPAL N° 048, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências.Não
22/06/2020PORTARIA Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2020DECRETO Nº 1.119/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.Não
18/06/2020DECRETO MUNICIPAL N° 045, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2020DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020.Não
17/06/2020DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
10/06/2020LEI MUNICIPAL Nº 620 DE 10 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI A RENDA EMERGENCIAL DE CIDADANIA, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR APOIO FINANCEIRO AS FAMÍLIAS, DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/06/2020PORTARIA Nº 02/2020- SMDSCBNão
01/06/2020DECRETO Nº 1.116/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, O RELATÓRIO DE GESTÃO, E A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
19/05/2020PORTARIA Nº 013/2020 -DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Não
13/05/2020PORTARIA Nº 012/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.Não
12/05/2020DECRETO Nº 1.095/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/05/2020DECRETO Nº 1.094/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não