PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/01/2019DECRETO Nº 905/2019
DECRETO Nº 906/2019
DECRETO Nº 907/2019		Não
22/01/2019DECRETO Nº 903/2019
DECRETO Nº 904/2019		Não
22/01/2019Títulos de Domínio de Reconhecimento ParticularNão
18/01/2019Títulos de Domínio de Reconhecimento ParticularNão
18/01/2019DECRETO N° 902/2019 - Regulamenta o art. 106, inciso XIII, da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010
Não
18/01/2019DECRETO Nº 900/2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
DECRETO Nº 901/2019 - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Uauá		Não
15/01/2019PORTARIA Nº 001/2019 - Prorroga Processo Administrativo Disciplinar em face de irregularidades que envolvem servidor municipal, e dá outras providências
Não
14/01/2019RESOLUÇÃO Nº 01-2019Não
14/01/2019RESOLUÇÃO Nº 013/2018
RESOLUÇÃO Nº 014/2018
RESOLUÇÃO Nº 015/2018
RESOLUÇÃO Nº 016/2018
RESOLUÇÃO Nº 017/2018		Não
08/01/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 034-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 035-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 036-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 037-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 038-2018.		Não
28/12/2018DECRETO Nº 898/2018
DECRETO Nº 899, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
21/12/2018DECRETO Nº 897/2018 - Dispõe sobre o RECESSO DE FIM DE ANO nas repartições públicas do Município de Uauá e dá outras providências
Não
21/12/2018DECRETO Nº 895/2018.
DECRETO Nº 896/2018.		Não
21/12/2018DECRETO Nº 894, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.Não
20/12/2018DECRETO Nº 893/2018 - Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2018/2020, e dá outras providências
Não
18/12/2018DECRETO 890/2018 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/12/2018DECRETO Nº 892/2018 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências
Não
14/12/2018DECRETO Nº 891/2018 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva que abaixo indica, e dá outras providências
Não
13/12/2018Lei Municipal n.º 596, de 12 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação da Praça “Fessora Adelisia”, no povoado de Poço do Vieira, interior do Município de Uauá-Bahia, e dá outras providências
Não
13/12/2018DECRETO Nº 890/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família.
Não