DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
10/11/2023		LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
10/11/2023		DECRETO Nº 320 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 321 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 322 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
10/11/2023		ERRATA A PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023	Não
10/11/2023		PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023	Não
09/11/2023		ERRATA AO DECRETO Nº 1.692 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023	Não
09/11/2023		TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO	Não
09/11/2023		DECRETO Nº 315 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 318 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 319 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	Não
09/11/2023		LEI MUNICIPAL N.º 691 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA O ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ. LEI MUNICIPAL N.º 692 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DA SAÚDE. LEI MUNICIPAL N.º 693 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DO CICLISMO. LEI MUNICIPAL N.º 694 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA. LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N.º 696 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. LEI MUNICIPAL N.º 697 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.	Não
09/11/2023		EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO.	Não
08/11/2023		DECRETO Nº 1.693/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
08/11/2023		DECRETO Nº 1.692/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).	Não
08/11/2023		LEI MUNICIPAL N.º 690 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DA OBRIGATORIEDADE DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA, DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
08/11/2023		EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 048/2023, 049/2023 E 050/2023 - REURB	Não
07/11/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 047/2023- REURB	Não
06/11/2023		DECRETO Nº 312 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 313 - ALTERAÇÃO DE QDD	Não
06/11/2023		TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO	Não
06/11/2023		TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO	Não
01/11/2023		DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 310 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 311 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	Não
01/11/2023		PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO	Não
01/11/2023		PORTARIA Nº 97/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
31/10/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046/2023- REURB	Não
31/10/2023		PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO	Não
31/10/2023		TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO	Não
30/10/2023		TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.	Não
27/10/2023		DECRETO Nº 1.691/2023 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.	Não
27/10/2023		PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.	Não
26/10/2023		PORTARIA SME Nº 012/2023.	Não
26/10/2023		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - SMCELJTMA.	Não
26/10/2023		DECRETO Nº 1.690/2023 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura e Institui a Comissão Organizadora, nos termos da Resolução nº 001/2023 do Conselho Municipal de Cultura.	Não
26/10/2023		PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.	Não
25/10/2023		TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.	Não
25/10/2023		RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CMC.	Não
25/10/2023		ERRATA - NUMERAÇÃO DA LEI CADASTRADA.	Não
24/10/2023		TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.	Não
24/10/2023		DECRETO Nº 292 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 293 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
24/10/2023		TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.	Não
24/10/2023		DECRETO Nº 1.689/2023 - Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2023, de que trata a Lei Municipal nº 685 de 20 de setembro de 2023.	Não
23/10/2023		ERRATA - PORTARIA Nº 96/2023.	Não
20/10/2023		PORTARIA Nº 96-2023 - Dispõe sobre a concessão de gratificação de estimulo a atividade profissional - GEAP, ano base 2019, e dá outras providências.	Não
20/10/2023		TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO.	Não
20/10/2023		PORTARIA Nº 95 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023	Não
20/10/2023		DECRETO Nº 284 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 285 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 286 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 287 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
20/10/2023		ERRATA - TERMO DE EXECUÇÃO Nº 003/2023 - MANOEL CARDOSO DA SILVA.	Não
19/10/2023		TERMO DE EXECUÇÃO Nº 004_2023 - HELIO SILVANO - CRIATO. TERMO DE EXECUÇÃO Nº 005_2023 - EDENILSON DOS SANTOS ALVES. TERMO DE EXECUÇÃO Nº 006_2023 - DEBORA MARCIA RIBEIRO. TERMO DE EXECUÇÃO Nº 007_2023 - JOÃO VITOR.	Não
19/10/2023		RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - CMAS	Não
19/10/2023		TERMO Nº 001/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL . TERMO Nº 002/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL. TERMO Nº 003/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL.	Não
18/10/2023		LEI MUNICIPAL N.º 688 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.	Não
18/10/2023		LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.	Não
18/10/2023		DECRETO Nº 282 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 283 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
18/10/2023		RESULTADO - CINEMA ITINERANTE E OFICINAS AUDIOVISUAL RESULTADO - DEMAIS CATEGORIAS	Não
17/10/2023		EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2024	Não
17/10/2023		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - SMCELJTMA	Não
16/10/2023		DECRETO Nº 275 - SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 276 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 277 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 278 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 279 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
11/10/2023		DECRETO Nº 1.688/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Alimentação e Nutrição.	Não
11/10/2023		DECRETO Nº 1.687/2023 - Dispõe sobre a anulação de Título de Reconhecimento de Domínio Particular, referente a Regularização Fundiária de Interesse Específico – REURB-E, e dá outras providências	Não
10/10/2023		PORTARIA Nº 94/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.	Não
05/10/2023		LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "SETEMBRO AMARELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.	Não
04/10/2023		COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO	Não
04/10/2023		EDITAL Nº 015/2023 - CMDCA - TORNA PÚBLICA O RESULTADO DA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO - 2024-2027	Não
04/10/2023		PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO	Não

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