PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2021PORTARIA Nº 16/2021Não
30/04/2021DECRETO Nº 1.353/2021Não
30/04/2021DECRETO Nº 1.352/2021Não
30/04/2021PORTARIA Nº 15/2021 - “ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/04/2021DECRETO Nº 06 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 07 - ALTERAÇÃO DE QDD.
Não
28/04/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.351/2021Não
28/04/2021DECRETO Nº 1.351/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS QUE ABAIXO INDICA”;Não
27/04/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
23/04/2021DECRETO Nº 1.349/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”.Não
23/04/2021DECRETO Nº 1.348/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO”.Não
23/04/2021ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACSNão
22/04/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UAUÁ - CMMANão
22/04/2021DECRETO Nº 1.347/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/04/2021DECRETO Nº 1.346/2021Não
20/04/2021PORTARIA Nº 14/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LICENCIADAS OU EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Não
19/04/2021DECRETO Nº 1.344/2021 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL GARANTINDO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BAHIA, TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAL. ”Não
19/04/2021DECRETO Nº 1.343/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, MANDATO TRANSITÓRIO ENTRE ABRIL DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 630, DE 09 DE ABRIL DE 2021”.Não
16/04/2021DECRETO Nº 1.342/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL”.Não
15/04/2021LEI MUNICIPAL N.º 631 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ‘FISIOZEL’ WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA LOBO ‘ZELÃO’ DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.Não
15/04/2021DECRETO Nº 1.340/2021 - “FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não