PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/04/2020DECRETO FINANCEIRO N° 2120/2020 - ALTERAÇÃO QDD.Não
09/04/2020DECRETOS Nº 1.074 A 1.080 DE 2020.Não
07/04/2020EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Não
07/04/2020EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.Não
03/04/2020DECRETO Nº 1.073/2020Não
03/04/2020DECRETO Nº 1.072/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
03/04/2020DECRETO FINANCEIRO N° 019/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 020/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N° 011/2020 - ALTERAÇÃO QDD.		Não
03/04/2020DECRETO Nº 1.071/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/04/2020EXTRATOS DE DECISÃO E CERTIDÃO.Não
02/04/2020PORTARIA Nº 011/2020N “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/04/2020DECRETO Nº 1.070/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/04/2020DECRETO Nº. 1.069/2020.Não
02/04/2020DECRETO Nº 1.068/2020 “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.Não
01/04/2020PORTARIA Nº 009/2020 “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 010/2020 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
01/04/2020PORTARIA Nº 08/2020 “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS MEMBROS E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.Não
30/03/2020REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - Nº 001/2020.Sim
30/03/2020EDITAL Nº 001-2020 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019.Não
27/03/2020DECRETO FINANCEIRO N° 018/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.Não
27/03/2020DECRETO FINANCEIRO N° 017/2020 - ALTERAÇÃO QDD.Não
27/03/2020DECRETO Nº 1.067/2020 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não