PREFEITURA MUNICIPAL DE
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21/03/2024LEI MUNICIPAL N.º 718 DE 21 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2024RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - CMASNão
20/03/2024RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - CMASNão
20/03/2024RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - CMASNão
15/03/2024DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
15/03/2024DECRETO Nº 1.740/2024 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E BENEFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, ALÉM DA PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE REMOÇÕES E TRANSFERÊNCIAS EX OFFICIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2024LEI MUNICIPAL N.º 717 DE 15 DE MARÇO DE 2024Não
15/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
15/03/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.739 DE 14 DE MARÇO DE 2024Não
14/03/2024DECRETO Nº 1.739/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.Não
14/03/2024DECRETO Nº 1.738/2024 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.Não
14/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
14/03/2024DECRETO Nº 1.737 DE 12 DE MARÇO DE 2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
12/03/2024RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) N° 004/2020Não
12/03/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 001/2024Não
11/03/2024DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
11/03/2024ERRATA A PORTARIA SME N° 005/2024Não
08/03/2024PORTARIA Nº 112/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
08/03/2024LEI MUNICIPAL N.º 716 DE 08 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JUCEMAR CORDEIRO DA SILVA, NA COMUNIDADE DE LAGE DAS AROEIRAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/03/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2024 - REURBNão