PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2024, 025/2024 E 026/2024 - REURBNão
02/04/2024DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
02/04/2024ATA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PRECATÓRIO DO FUNDEFNão
01/04/2024DECRETO Nº 1.746/2024 - Institui o Programa de Educação em Tempo Integral na rede pública municipal de ensino de Uauá/BA, e dá outras providências.Não
01/04/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
27/03/2024DOMINIO PUBLICO - MERCADO MUNICIPALNão
27/03/2024REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023Sim
27/03/2024EDITAL Nº 001/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023Não
27/03/202412º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
26/03/2024PORTARIA Nº 114/2024 ALTERA A PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2024ATA REUNIÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF.Não
25/03/2024PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
25/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
22/03/2024DECRETO Nº 1.742/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.743/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.744/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.745/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.		Não
22/03/2024DECRETO Nº 59 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
22/03/2024DECRETO Nº 1.741/2024 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF- 1.Não
21/03/2024DECRETO Nº 57 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 58 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
21/03/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2024 - REURBNão
21/03/2024DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
21/03/2024LEI MUNICIPAL N.º 719 DE 21 DE MARÇO DE 2024 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, O “DEZEMBRO VERDENão