PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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11/12/2020LEI MUNICIPAL N.º 624, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 339, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2020DECRETO Nº 1.172 DE 2020.Não
08/12/2020REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA PÚBLICA REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA.Não
08/12/2020DECRETO Nº 1.170/2020Não
07/12/2020DECRETO Nº 1.169/2020.Não
07/12/2020RESOLUÇÃO Nº 01-2020 - CMMANão
04/12/2020PORTARIAS Nº 019 A 025 DE 2020.Não
04/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 122/2020 - Suplementar.Não
04/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 121/2020.Não
04/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 0120/2020 - Alteração QDD.Não
02/12/2020DECRETO Nº1.1168 DE 2020.Não
02/12/2020REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULARNão
02/12/2020TÍTULO N°0059/2020 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
Não
02/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº119-20.Não
02/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2020 - Alteração QDD.Não
02/12/2020DECRETO Nº 1.167/2020.Não
30/11/2020DECRETO Nº 1.166/2020.Não
27/11/2020PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FIA 2020 a 2021Não
27/11/2020DECRETO Nº 1.165/2020 “HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE 1ª E 2ª CHAMADA PÚBLICA/2020. ”Não
27/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 014/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 015/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 0116/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 117/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 118/2020.		Não