| 10/08/2021 | | PORTARIA SMEELJ N° 009/2021 - “DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ QUE PROMOVERÁ A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 431/2010”. | Não | |
| 09/08/2021 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - CONTROLE INTERNO | Não | |
| 05/08/2021 | | NOTIFICAÇÃO - SECULTMA | Não | |
| 04/08/2021 | | DECRETO Nº 1.408/2021 “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 29/07/2021 | | EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. | Não | |
| 29/07/2021 | | DECRETO Nº 1.407/2021. | Não | |
| 29/07/2021 | | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 26/07/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 007/2021. | Não | |
| 26/07/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 08/2021. | Não | |
| 23/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 638 DE 23 DE JULHO DE 2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 23/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 637 DE 23 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 21/07/2021 | | DECRETO Nº 1.405/2021 “ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”
| Não | |
| 20/07/2021 | | PORTARIA Nº 25/2021 | Não | |
| 19/07/2021 | | DECRETO Nº 1.403/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS”
| Não | |
| 19/07/2021 | | DECRETO Nº 1.402/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL”
| Não | |
| 16/07/2021 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 16/07/2021 | | DECRETO Nº 1.401/2021 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ” | Não | |
| 15/07/2021 | | DECRETO Nº 1.400/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO”. | Não | |
| 12/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 636 DE 12 DE JULHO DE 2021 - CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2021 | | PORTARIA Nº 24/2021 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS” | Não | |