| 15/06/2022 | | LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N.º 659 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N.º 660 DE 15 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 14/06/2022 | | EDITAL DE ASSEMBLEIA Nº 01 - COMTUR | Não | |
| 13/06/2022 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETO Nº 1.496/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO NO PERÍODO JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/06/2022 | | PORTARIA Nº 51/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/06/2022 | | PORTARIA Nº 50/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/06/2022 | | EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 | Não | |
| 10/06/2022 | | PORTARIA Nº 49/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/06/2022 | | PORTARIA Nº 48/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/06/2022 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS GERAIS.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETO Nº 1.495/2022. | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETO Nº 1.494/2022. | Não | |
| 10/06/2022 | | LEI MUNICIPAL N.º 657 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da administração pública municipal de Uauá – Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 10/06/2022 | | LEI MUNICIPAL N.º 656 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza a unificação de matrículas dos professores que tenham dois vínculos com o Município de Uauá, e dá outras providências. | Não | |
| 10/06/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2022 - REURB | Não | |
| 10/06/2022 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 08/06/2022 | | DECRETO Nº 1.493/2022 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 07/06/2022 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME N° 01/2022 | Sim | |
| 01/06/2022 | | REGIMENTO INTERNO - NEP - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE | Não | |
| 01/06/2022 | | PORTARIA SMS Nº 004/2022 | Não | |