PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/11/2022EDITAL SME - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 2º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ.Não
04/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2022 e 023/2022 - REURBNão
31/10/2022PORTARIA Nº 63/2022Não
28/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2022 - REURB.Não
26/10/2022EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA Não
25/10/2022DECRETO Nº 29 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 31 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 32 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		Não
20/10/2022PORTARIA Nº 62/2022DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
20/10/2022PORTARIA Nº 61/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/10/2022DECRETO Nº 1.532/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022Não
20/10/2022ORIENTAÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES - SMENão
20/10/2022DECRETO Nº 1.531/2022 “CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS”Não
14/10/2022PORTARIA SMS Nº 010/2022 - Estabelece medidas preventivas contra a propagação de doenças contagiosas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá.Não
11/10/2022DECRETO Nº 1.530/2022 - Exonera Secretário Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.Não
11/10/2022PORTARIA Nº 60/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
11/10/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
11/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2022, 019/2022 e 020/2022 - REURB.Não
10/10/2022DECRETO Nº 1.529/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIANão
07/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 015/2022, 016/2022 e 017/2022 - REURBNão
05/10/2022DECRETO Nº 1.528/2022 - Revoga todas as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Não
05/10/2022DECRETO Nº 1.527/2022 ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIONão