| 19/01/2023 | | DECRETO Nº 4 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/01/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 17/01/2023 | | DECRETO Nº 1.569/2023 REVOGA O DECRETO Nº 1.551/2022, QUE DETERMINOU OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO | Não | |
| 16/01/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2023 - REURB | Não | |
| 13/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2023 | Não | |
| 12/01/2023 | | DECRETO Nº 1.563/2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.564/2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
DECRETO Nº 1.565/2023 - Dispõe sobre a utilização do Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras, Serviços e Obras, no âmbito da administração pública municipal, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DECRETO Nº 1.566/2023 - Dispõe sobre a Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.567/2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.568/2023 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública municipal. | Não | |
| 11/01/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 A 004/2023 - REURB. | Não | |
| 11/01/2023 | | DECRETO Nº 1.562/2023 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências. | Não | |
| 10/01/2023 | | DECRETO Nº 1.561/2023 - Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e dá outras providências. | Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETO Nº 1.560/2023 - Concede férias coletivas aos profissionais da rede de educação do Município de Uauá - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO Nº 1.559/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Atenção Básica. | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO Nº 1.558/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenadora da Divisão de Atenção Básica. | Não | |
| 30/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.555/2022. | Sim | |
| 29/12/2022 | | DECRETO Nº 1.555/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o mandato entre janeiro de 2023 a dezembro de 2026, em conformidade com a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 630, de 09 de abril de 2021. | Não | |
| 29/12/2022 | | LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI Nº 337 DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE UAUÁ | Não | |
| 27/12/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. | Não | |
| 26/12/2022 | | DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 38- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 39- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 40- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
| Não | |
| 23/12/2022 | | ERRATA - PORTARIA Nº 64/2022 | Não | |
| 23/12/2022 | | DECLARAÇÕES DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 22/12/2022 | | DECRETO Nº 1.554/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências. | Não | |