| 29/10/2019 | | Decreto Financeiro nº 021/2019 - Abre Crédito Especial.
Decreto Financeiro nº 022/2019 - Alteração de QDD.
Decreto Financeiro nº 023-2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação.
Decreto Financeiro nº 024/2019 - Abre Crédito Suplementar oriundos tendências de excesso de arrecadação. | Não | |
| 25/10/2019 | | DECRETO Nº 1.010/2019 - Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2019 | Não | |
| 23/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019 - CMMA | Não | |
| 22/10/2019 | | DECRETO Nº 1.009 DE 2019 | Não | |
| 22/10/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 17/10/2019 | | DECRETO Nº 1.006/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional
DECRETO Nº 1.007/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenador do Arquivo Público Municipal, e dá outras providencias
DECRETO Nº 1.008/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente da Divisão de Tributos e Dívida Ativa | Não | |
| 17/10/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 15/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.003 DE 2019 | Sim | |
| 14/10/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 608, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 14/10/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 607, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 09/10/2019 | | RETIFICAÇÃO - EDITAL - 010/2019- CMDCA | Não | |
| 07/10/2019 | | EDITAL Nº 010/2019 | Não | |
| 03/10/2019 | | PORTARIA Nº 012/2019 | Não | |
| 03/10/2019 | | DECRETO Nº 1.003/2019 | Não | |
| 02/10/2019 | | DECRETO Nº 1.005/2019 | Não | |
| 02/10/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| 01/10/2019 | | DECRETO Nº 1.001/2019 - Dispõe sobre a nomeação cargo de Coordenador(a) do Núcleo de Informação à Saúde
DECRETO Nº 1.002/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências
DECRETO Nº 1.003/2019 - Nomeia os membros do Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências
DECRETO Nº 1.004/2019 - Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz e dá outras providências | Não | |
| 27/09/2019 | | Portaria nº 01-2019 - CMDCA | Não | |
| 27/09/2019 | | Decreto Financeiro nº 018/2019 - Alteração de QDD.
Decreto Financeiro nº 019-2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação.
Decreto Financeiro nº 020-2019 - Abre Crédito Suplementar de Excesso de Arrecadação.. | Não | |
| 26/09/2019 | | DECRETO Nº 1.000/2019 | Não | |
| 24/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09-2019 - CMMA | Não | |
| 19/09/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 16/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019 | Não | |
| 16/09/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 998/2019 | Não | |
| 16/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2019 | Não | |
| 13/09/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação de Fiscal – REFIS, do Município de Uauá, na forma que indica e dá outras providências | Não | |
| 13/09/2019 | | DECRETO Nº 850/2018 - Dispõe sobre a exoneração ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia.
DECRETO Nº 999/2019 - Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências | Não | |
| 13/09/2019 | | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 06/09/2019 | | DECRETO Nº 997/2019 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Social nos bairros denominados Parque dos Umbuzeiros – (Malaquias), Conjunto Habitacional URBIS (Populares I) e Conjunto Habitacional Francisco de Assis Borges Ribeiro (Populares II), através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, I e art, 23, 32, da Lei Federal nº 13.465/17, no Município de Uauá, Bahia e dá outras providencias. | Não | |
| 06/09/2019 | | PORTARIA Nº 011/2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para apurar a situação de servidores municipais com acumulação de cargos supostamente ilegal, e dá outras providências | Não | |
| 06/09/2019 | | Extrato do Termo de Colaboração 001/2019 | Não | |
| 03/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019 - SECULTMA. | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO Nº 996/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências
| Não | |
| 02/09/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 30/08/2019 | | REPUBLICAÇAO: Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 30/08/2019 | | Lei Municipal nº 605-2019 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Interfederativo De Saúde Da Região De Juazeiro no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019. | Não | |
| 30/08/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 28/08/2019 | | DECRETO Nº 994/2019 - Declara zona de expansão urbana área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências
DECRETO Nº 995/2019 - Declara zona de expansão urbana, área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências | Não | |
| 28/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 017/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 | Não | |
| 28/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 016/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD | Não | |
| 26/08/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 26/08/2019 | | DECRETO Nº 993/2019 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá | Não | |
| 23/08/2019 | | Lei Municipal nº 603-2019 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Município de Uauá-BA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 604-2019 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências. | Não | |
| 23/08/2019 | | PORTARIA INTERNA 01-2019 - SMDSCP | Não | |
| 15/08/2019 | | RESOLUÇÃO 01-2019 - COMSEA | Não | |
| 14/08/2019 | | DECRETO Nº 992/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/08/2019 | | DECRETO Nº 991/2019 - Nomeia membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências | Não | |
| 09/08/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA N° 10/2019
RESOLUÇÃO N° 11/2019
| Não | |
| 06/08/2019 | | DECRETO Nº 989/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providências
DECRETO Nº 990/2019 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva que abaixo indica, e dá outras providências | Não | |
| 01/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 14-2019 - CMAS | Não | |
| 31/07/2019 | | Decreto Financeiro nº 015-2019 - Abre Crédito Suplementar. | Não | |
| 31/07/2019 | | Decreto Financeiro nº 014/2019 - Alteração de QDD. | Não | |
| 30/07/2019 | | PORTARIA Nº 10/2019 - Nomeia o Corpo Técnico do Departamento Municipal de Meio Ambiente – DMMA, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providencias
| Não | |
| 24/07/2019 | | Despacho no Processo nº 047/2019 - Dispensa de Chamamento nº 001/2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO- Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 19/07/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019, 11 DE JULHO 2019 - O Conselho Municipal de Meio Ambiente cria a Comissão de Poda e Supressão de árvores e vegetação no território municipal e dá outras providencias
PORTARIA Nº 02/2019, 11 DE JULHO 2019 - O Conselho Municipal de Meio Ambiente cria temporariamente Comissão Especial | Não | |
| 16/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 13-2019 - CMAS | Não | |
| 15/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 09-2019 - CMDCA | Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO Nº 988/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências | Não | |
| 05/07/2019 | | EDITAL Nº 009-2019 - CMDCA | Não | |