| 09/05/2023 | | EDITAL Nº 003/2023 - CMDCA - DIVULGA A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ - BAHIA. | Não | |
| 09/05/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 020/2023 - REURB. | Não | |
| 09/05/2023 | | DECRETO Nº 1.656/2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre a Renda de forma ampla nos pagamentos a fornecedores e prestadores por órgãos e entes municipais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências. | Não | |
| 05/05/2023 | | DECRETO Nº 75 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 76 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 04/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 02/05/2023 | | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2023 | Não | |
| 28/04/2023 | | PORTARIA Nº 79 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença-prêmio a professores da rede municipal de educação que abaixo indica, para gozo no primeiro semestre do ano letivo de 2023. | Não | |
| 28/04/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.655 DE 28 DE ABRIL DE 2023. | Não | |
| 28/04/2023 | | DECRETO Nº 69 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 28/04/2023 | | DECRETO Nº 1.655/2023 - Altera o Anexo I do Decreto 1.562/2023, que Instituiu o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências. | Não | |
| 28/04/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 27/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMAS | Não | |
| 27/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMAS | Não | |
| 27/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMAS | Não | |
| 26/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO | Não | |
| 26/04/2023 | | DECRETO Nº 1.654/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM DO TIPO “PAREDÃO” E SIMILARES, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/04/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 001/2023 | Não | |
| 26/04/2023 | | REGIMENTO INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO. | Não | |
| 26/04/2023 | | DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 25/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Sim | |