| 24/05/2023 | | RESOLUÇÃO 007/2023 - CMAS | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO Nº 90 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 91 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 22/05/2023 | | ATA DE TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO Nº 1.661/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO Nº 1.660/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS | Não | |
| 19/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 006/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA. | Não | |
| 19/05/2023 | | EDITAL Nº 005/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL N.º 004/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA. | Não | |
| 19/05/2023 | | EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA. | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA Nº 80/2023 -Estabelece a padronização e a classificação das fontes ou destinações de recursos a serem utilizadas pelo município de Uauá – BA, e dá outras providências. | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 85 - ALTERAÇÃO QDD | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 1.659/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2023 - REURB | Não | |
| 16/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2023 - REURB | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 1.658/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA LONGA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 11/05/2023 | | DECRETO Nº 1.657/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Divisão de Tributos e Dívida Ativa. | Não | |
| 10/05/2023 | | DECRETO Nº 79 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 80 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 10/05/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 673 DE 10 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO BAHIA, CONFORME ESPECIFICA | Não | |
| 09/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMDCA. | Não | |
| 09/05/2023 | | EDITAL Nº 004/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023 - CMDCA. | Não | |