PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/06/2024PORTARIA Nº 119 DE 19 DE JUNHO DE 2024Não
19/06/2024DECISÃO PRIMEIRA ETAPA EDITAL 006/2024 - LEI ALDIR BLANCNão
17/06/2024DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 158 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
17/06/2024DECRETO Nº 1.786/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/06/2024DECRETO Nº 154 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 155 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
12/06/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - Nº 007/2020.Não
12/06/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - Nº 001/2024.Não
07/06/2024DECRETO Nº 1.785/2024 - Decreta Feriado Municipal no dia 25 de junho de 2024, e dá outras providências.Não
07/06/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024Não
06/06/2024DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_ REPUBLICAÇÃONão
06/06/2024DECRETO Nº 144 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 145 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 146 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
06/06/2024DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024 ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE SÃO JOÃO (24/06/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
06/06/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2024 E 052/2024 - REURBNão
05/06/2024DECRETO Nº 1.783/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOSNão
05/06/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 049/2024 E 050/2024 - REURBNão
04/06/2024EDITAL Nº 06/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO - LEI ALDIR BLANCNão
04/06/2024DECRETO Nº 1.782/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL PARA ATENDER A LEI Nº 14.399/2022, “LEI ALDIR BLANC” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/06/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 041/2024 AO 048/2024 - REURB.Não
03/06/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não