| 10/10/2023 | | PORTARIA Nº 94/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências. | Não | |
| 05/10/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "SETEMBRO AMARELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ. | Não | |
| 04/10/2023 | | COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 04/10/2023 | | EDITAL Nº 015/2023 - CMDCA - TORNA PÚBLICA O RESULTADO DA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO - 2024-2027 | Não | |
| 04/10/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 04/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - CMAS | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 256 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 257 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 02/10/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 039/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023, 044/2023 E 045/2023 - REURB | Não | |
| 28/09/2023 | | DECRETO Nº 251 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 252 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 28/09/2023 | | EDITAL 013/2023 - CMDCA | Não | |
| 28/09/2023 | | RESOLUÇÃO N.º 015/2023 - CMDCA | Não | |
| 28/09/2023 | | EDITAL N.º 014/2023 - CMDCA | Não | |
| 28/09/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2023 - REURB | Não | |
| 28/09/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 22/09/2023 | | ANALISE PROJETOS - LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 22/09/2023 | | EDITAL - APRESENTAÇÃO RESULTADOS 2º QUADRIMESTRE 2023 | Não | |
| 20/09/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 686 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, NA ADI 7222 E PORTARIA DO MS 1.135/2023. | Não | |
| 20/09/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 685 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/09/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2023 E 037/2023 - REURB | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO Nº 233 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 234 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 235 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
| Não | |