PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/08/2022LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA DO ARTIGO 198, PARÁGRAFOS 8º E 9º DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/08/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022Não
16/08/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2022Não
10/08/2022DECRETO Nº 1.518/2022 - Retifica o Decreto 1.344/2021 que regulamentou o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providênciasNão
09/08/2022ERRATA AO DECRETO Nº 1.516 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.Não
05/08/2022DECRETO Nº 1.515/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.516/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.517/2022 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.		Não
04/08/2022PORTARIA Nº 55/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Educação.Não
03/08/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
03/08/2022EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO.Não
01/08/2022DECRETO Nº 1.514/2022 - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.Não
29/07/2022DECRETO Nº 1.513/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS”Não
29/07/2022 DECRETO Nº 1.512/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO”Não
26/07/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
22/07/2022AVISO PÚBLICO - EDITAL DE MEDIÇÃO CDA - Coordenação de Desenvolvimento AgrárioNão
19/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2022 - CMMA.Não
18/07/2022RESOLUÇÃO CME n° 01/2022.Não
15/07/2022DECRETO Nº 1.511/2022 - Cria a Câmara Técnica Intersetorial Voltada a Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.Não
12/07/2022ERRATA A PORTARIA Nº 53/2022.Não
12/07/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/07/2022PORTARIA Nº 54/2022Não
11/07/2022PORTARIA Nº 53/2022 - Designa servidora para desempenhar as funções de Técnica Pedagógica de Educação Nutricional do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.Não
11/07/2022DECRETO Nº 1.510/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessora da Procuradoria Jurídica.Não
11/07/2022DECRETO Nº 1.509/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor da Procuradoria Jurídica.Não
08/07/2022DECRETO Nº 1.504/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.505/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.506/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.507/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.508/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Esporte, Lazer e Juventude.		Não
08/07/2022DECRETO Nº 1.503/2022 - Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o poder executivo estadual e dá outras providências.Não
04/07/2022DECRETO Nº 1.502/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio AmbienteNão
29/06/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
29/06/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 008/2022Não
29/06/2022DECRETO Nº 1.501/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município.Não
28/06/2022PORTARIA Nº 52/2022 NOMEIA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ACESSO AO SISTEMA DIGISUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/06/2022DECRETO Nº 1.500/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONALNão
27/06/2022DECRETO Nº 1.499/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONALNão
27/06/2022DECRETO Nº 1.498/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICANão
22/06/2022DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 14 - TENDENCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		Não
15/06/2022DECRETO Nº 1.497/2022 - Decreta Feriado Municipal nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2022, e dá outras providênciasNão
15/06/2022LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N.º 659 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N.º 660 DE 15 DE JUNHO DE 2022.		Não
14/06/2022EDITAL DE ASSEMBLEIA Nº 01 - COMTUR Não
13/06/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
10/06/2022DECRETO Nº 1.496/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO NO PERÍODO JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/06/2022PORTARIA Nº 51/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2022PORTARIA Nº 50/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2022EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022Não
10/06/2022PORTARIA Nº 49/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/06/2022PORTARIA Nº 48/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/06/2022SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS GERAIS.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS.		Não
10/06/2022DECRETO Nº 1.495/2022.Não
10/06/2022DECRETO Nº 1.494/2022.Não
10/06/2022LEI MUNICIPAL N.º 657 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da administração pública municipal de Uauá – Bahia, e dá outras providências.Não
10/06/2022LEI MUNICIPAL N.º 656 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza a unificação de matrículas dos professores que tenham dois vínculos com o Município de Uauá, e dá outras providências.Não
10/06/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2022 - REURBNão
10/06/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
08/06/2022DECRETO Nº 1.493/2022 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
07/06/2022REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME N° 01/2022Sim
01/06/2022REGIMENTO INTERNO - NEP - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTENão
01/06/2022PORTARIA SMS Nº 004/2022Não
01/06/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2022 - REURBNão
01/06/2022LEI MUNICIPAL N.º 655 DE 01º DE JUNHO DE 2022.Não
01/06/2022LEI MUNICIPAL N.º 654 DE 01º DE JUNHO DE 2022.Não
31/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2022 - REURBNão
31/05/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão