| 20/12/2017 | | RESOLUÇÃO 017/2017
RESOLUÇÃO 018/2017
| Não | |
| 20/12/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM.
| Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO Nº 734/2017 | Não | |
| 18/12/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAPARA DISCUTIR OS TERMOS DO PROJETO DE LEI 015/2017, QUE TRATA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDO TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO. | Não | |
| 14/12/2017 | | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA N° 20/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 21/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 22/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 23/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 24/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 25/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
PORTARIA N° 26/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
| Não | |
| 08/12/2017 | | DECRETO Nº 733/2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 07/12/2017 | | LEI MUNICIPAL N.º 588, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA PRAÇA COM MELHORIAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 07/12/2017 | | LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| Não | |
| 06/12/2017 | | PORTARIA SMEELJ – 020/2017 - Dispõe acerca da abertura do Processo de Reordenamento da Rede Municipal de Ensino de Uauá que promoverá arelotação dos servidores, em consonância com a Lei Municipal 431/2010”
| Não | |
| 06/12/2017 | | PORTARIA Nº 19/2017 - Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Magistério Público Municipal, e dá outras providências | Não | |
| 05/12/2017 | | DECRETO Nº 732/2017 - Exonera os servidores que abaixo indica, e dá outras providências
| Não | |
| 01/12/2017 | | DECRETO Nº 731/2017 | Não | |
| 01/12/2017 | | LEI MUNICIPAL N.º 586, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF, e da outras providências
| Não | |
| 30/11/2017 | | DECRETO Nº 730/2017. | Não | |
| 30/11/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 729/2017 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
| Sim | |
| 29/11/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências
| Não | |
| 29/11/2017 | | PORTARIA Nº 03 DE 2017 - SMDSCP | Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETO Nº 729/2017. | Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETO Nº 728/2017. | Não | |