PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/01/2024DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICAÇÃONão
23/01/2024DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) - 001/2024Não
22/01/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
22/01/2024LEI MUNICIPAL N.º 711 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
22/01/2024DECRETO Nº 1.707/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.708/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.709/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 1.710/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.711/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.712/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.713/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 1.714/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA.
DECRETO Nº 1.715/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
DECRETO Nº 1.716/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.		Não
22/01/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024 - REURBNão
19/01/2024DECRETO Nº 1.707/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/01/2024DECRETO Nº 6 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
16/01/2024 DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO
Não
15/01/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/01/2024DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024Não
11/01/2024SOLICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Não
10/01/2024DECRETO Nº 1.706/2024 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Conselheiros Tutelares do Município de Uauá - BA, para o quadriênio 2024/2028, e dá outras providências.Não
10/01/2024DECRETO Nº 1 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 2 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
03/01/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 004/2023.Não
03/01/2024DECRETO Nº 1.705/2024 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2024DECRETO Nº 1.704/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/21.Não
02/01/2024DECRETO Nº 1.703/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2024DECRETO Nº 1.702/2024 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2023DECRETO Nº 379 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 403 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 421 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 422 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 423 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 424 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 425 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 426 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 427 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não