| 06/04/2016 | | PORTARIA SME N° 002/2016 - Fixa o quantitativo máximo de licenças-prêmio a serem concedidas neste ano letivo de 2016, e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2016 | | DECRETO N° 451, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. | Não | |
| 01/04/2016 | | Títulos Reconhecimento Domínio Particular | Não | |
| 01/04/2016 | | DECRETO Nº 470, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.
DECRETO Nº 471, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Administrador Distrital, e dá outras providências.
DECRETO Nº 472, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências. | Não | |
| 31/03/2016 | | DECRETO N° 469, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCENTE CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/03/2016 | | PORTARIA N° 004/2016 - DESIGNA UM GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, JUVENTUDE, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/03/2016 | | RESOLUÇÃO N° 04/2016
RESOLUÇÃO N° 05/2016
RESOLUÇÃO N° 06/2016 | Não | |
| 31/03/2016 | | Titulos Reconhecimento Domínio particular | Não | |
| 30/03/2016 | | DECRETO Nº 466, de 30 de Março de 2016.
DECRETO Nº 467, de 30 de Março de 2016.
DECRETO Nº 468, de 30 de Março de 2016. | Não | |
| 30/03/2016 | | LEI MUNICIPAL nº 560, de 29 de março de 2016 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Agropastoril de Pequenos Agricultores da Fazenda Pintadinha, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL nº 561, de 29 de março de 2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Uauá, Estado da Bahia, institui o Plano de Carreira, e dá outras providências.
| Não | |
| 18/03/2016 | | ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UÁUÁ BAHIA. | Não | |
| 11/03/2016 | | Portaria n° 003 | Não | |
| 10/03/2016 | | DECRETO Nº 465, de 03 de março de 2016 - Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providências | Não | |
| 09/03/2016 | | DECRETO Nº 465, de 03 de março de 2016 | Não | |
| 09/03/2016 | | PORTARIA 002/2016 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência. | Não | |
| 01/03/2016 | | PORTARIA Nº. 001/2016 | Não | |
| 25/02/2016 | | Audiência Pública | Não | |
| 23/02/2016 | | Decreto nº 464 de 22 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 22/02/2016 | | Portaria nº 001, de 22 de fevereiro de 2016.
| Não | |
| 29/01/2016 | | Decreto Nº 463, de 29 de janeiro de 2016. | Não | |