| 15/06/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 676 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, A “ALVORADA DOS HUMILDES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/06/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 675 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DISCIPLINA A CRIAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NAS ZONAS URBANAS E NAS MARGENS DAS RODOVIAS ASFALTADAS DENTRO DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/06/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB | Não | |
| 14/06/2023 | | DECRETO Nº 1.665/2023 - Estabelece regras e diretrizes para atuação do pregoeiro, no âmbito da Administração Pública Municipal. | Não | |
| 14/06/2023 | | DECRETO Nº 118 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO Nº 1.664/2023 - Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do município de Uauá. | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 07/06/2023 | | EDITAL N.º 006/2023.
RESOLUÇÃO N.º 008/2023.
PORTARIA Nº 82 DE 07 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 07/06/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 674 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2023 | | DECRETO Nº 1.663/2023 - Decreta Feriado Municipal nos dias 22 e 23 de junho de 2023, e dá outras providências. | Não | |
| 05/06/2023 | | PORTARIA Nº 81/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências. | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO QDD
| Não | |
| 29/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO Nº 95 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 96 - ALTERAÇÃO QDD
| Não | |
| 24/05/2023 | | DECRETO Nº 1.662/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/05/2023 | | RESOLUÇÃO 007/2023 - CMAS | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO Nº 90 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 91 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 22/05/2023 | | ATA DE TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO Nº 1.661/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO Nº 1.660/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS | Não | |
| 19/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 006/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA. | Não | |
| 19/05/2023 | | EDITAL Nº 005/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL N.º 004/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA. | Não | |
| 19/05/2023 | | EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA. | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA Nº 80/2023 -Estabelece a padronização e a classificação das fontes ou destinações de recursos a serem utilizadas pelo município de Uauá – BA, e dá outras providências. | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 85 - ALTERAÇÃO QDD | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 1.659/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2023 - REURB | Não | |
| 16/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2023 - REURB | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 1.658/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA LONGA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 11/05/2023 | | DECRETO Nº 1.657/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Divisão de Tributos e Dívida Ativa. | Não | |
| 10/05/2023 | | DECRETO Nº 79 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 80 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 10/05/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 673 DE 10 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO BAHIA, CONFORME ESPECIFICA | Não | |
| 09/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMDCA. | Não | |
| 09/05/2023 | | EDITAL Nº 004/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023 - CMDCA. | Não | |
| 09/05/2023 | | EDITAL Nº 003/2023 - CMDCA - DIVULGA A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ - BAHIA. | Não | |
| 09/05/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 020/2023 - REURB. | Não | |
| 09/05/2023 | | DECRETO Nº 1.656/2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre a Renda de forma ampla nos pagamentos a fornecedores e prestadores por órgãos e entes municipais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências. | Não | |
| 05/05/2023 | | DECRETO Nº 75 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 76 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 04/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 02/05/2023 | | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2023 | Não | |
| 28/04/2023 | | PORTARIA Nº 79 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença-prêmio a professores da rede municipal de educação que abaixo indica, para gozo no primeiro semestre do ano letivo de 2023. | Não | |
| 28/04/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.655 DE 28 DE ABRIL DE 2023. | Não | |
| 28/04/2023 | | DECRETO Nº 69 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 28/04/2023 | | DECRETO Nº 1.655/2023 - Altera o Anexo I do Decreto 1.562/2023, que Instituiu o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências. | Não | |
| 28/04/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 27/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMAS | Não | |
| 27/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMAS | Não | |
| 27/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMAS | Não | |
| 26/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO | Não | |
| 26/04/2023 | | DECRETO Nº 1.654/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM DO TIPO “PAREDÃO” E SIMILARES, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/04/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 001/2023 | Não | |
| 26/04/2023 | | REGIMENTO INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO. | Não | |
| 26/04/2023 | | DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 25/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Sim | |
| 24/04/2023 | | RESOLUÇÃO 005/2023 - CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO 004/2023 PARA PRORROGAR AS INSCRIÇÕES, ALTERAR A DATA DE PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS, INFORMAR O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS (...) | Não | |
| 24/04/2023 | | EDITAL 002/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL 001/2023 PARA PRORROGAR AS INSCRIÇÕES, ALTERAR A DATA DE PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS, INFORMAR O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS (...) | Não | |
| 24/04/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 24/04/2023 | | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2023 | Não | |
| 24/04/2023 | | DECRETO Nº 1.653/2023 ALTERA O DECRETO Nº 640 DE 02 DE MARÇO DE 2017, QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA | Não | |