| 28/03/2018 | | DECRETOS Nº 795 À 799/2018. | Não | |
| 27/03/2018 | | DECRETOS FINANCEIROS Nº 005/18, Nº 006/18 E Nº 007/18. | Não | |
| 27/03/2018 | | DECRETO Nº 004/18 de Fevereiro de 2018 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018." | Não | |
| 19/03/2018 | | TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR- TÍTULOS Nº0001 À 0013/2018. | Não | |
| 15/03/2018 | | DECRETO Nº 794/2018 - DISPÕE SOBRE AS LOTAÇÕES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/03/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2018. | Não | |
| 12/03/2018 | | PORTARIA Nº 03/2018 - SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2018 | | DECRETO N° 791/2018.
DECRETO Nº 792/2018.
DECRETO Nº 793/2018. | Não | |
| 07/03/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 003/18 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.315,54 (DOIS MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/03/2018 | | DECRETO Nº 002/18 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |
| 07/03/2018 | | DECRETO Nº 001/18 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. | Não | |
| 06/03/2018 | | DECRETO Nº 790/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBIL. | Não | |
| 01/03/2018 | | PORTARIA SMEELJ – 002/2018 | Não | |
| 28/02/2018 | | DECRETO Nº 789/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/02/2018 | | PORTARIA SMEELJ – 001/2018 - Dispõe sobre o reordenamento das escolas da Rede Municipal de Ensino, indica os professores excedentes, fixa o quantitativo de vagas abertas por Unidade de Ensino, e dá outras providências.
| Não | |
| 20/02/2018 | | PORTARIA SMEELJ – 001/2018 - DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INDICA OS PROFESSORES EXCEDENTES, FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS ABERTAS POR UNIDADE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 030/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 029/17 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 028/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. | Não | |