| 22/10/2019 | | DECRETO Nº 1.009 DE 2019 | Não | |
| 22/10/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 17/10/2019 | | DECRETO Nº 1.006/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional
DECRETO Nº 1.007/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenador do Arquivo Público Municipal, e dá outras providencias
DECRETO Nº 1.008/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente da Divisão de Tributos e Dívida Ativa | Não | |
| 17/10/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 15/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.003 DE 2019 | Sim | |
| 14/10/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 608, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 14/10/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 607, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 09/10/2019 | | RETIFICAÇÃO - EDITAL - 010/2019- CMDCA | Não | |
| 07/10/2019 | | EDITAL Nº 010/2019 | Não | |
| 03/10/2019 | | PORTARIA Nº 012/2019 | Não | |
| 03/10/2019 | | DECRETO Nº 1.003/2019 | Não | |
| 02/10/2019 | | DECRETO Nº 1.005/2019 | Não | |
| 02/10/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| 01/10/2019 | | DECRETO Nº 1.001/2019 - Dispõe sobre a nomeação cargo de Coordenador(a) do Núcleo de Informação à Saúde
DECRETO Nº 1.002/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências
DECRETO Nº 1.003/2019 - Nomeia os membros do Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências
DECRETO Nº 1.004/2019 - Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz e dá outras providências | Não | |
| 27/09/2019 | | Portaria nº 01-2019 - CMDCA | Não | |
| 27/09/2019 | | Decreto Financeiro nº 018/2019 - Alteração de QDD.
Decreto Financeiro nº 019-2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação.
Decreto Financeiro nº 020-2019 - Abre Crédito Suplementar de Excesso de Arrecadação.. | Não | |
| 26/09/2019 | | DECRETO Nº 1.000/2019 | Não | |
| 24/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09-2019 - CMMA | Não | |
| 19/09/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 16/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019 | Não | |