PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/04/2015Decretos nº 417 e 418/2015.Não
08/04/2015Decreto Nº 416, de 08 de Abril de 2015.Não
08/04/2015Republicação. Decreto Nº 413, de 27 de março de 2015.Sim
01/04/2015Portaria SME N° 003/2015Não
01/04/2015EditalNão
01/04/2015Portarias nº 001 a 003/2015.Não
31/03/2015Decretos nº 413 a 415/2015.Não
20/03/2015Decreto Nº 412, de 20 de Março de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providênciasNão
19/03/2015Decretos n° 407 a 411/2015.Não
17/03/2015Errata do decreto Nº 404Não
17/03/2015Decreto Nº 406 de 16 de Março de 2015.Não
13/03/2015Decretos n° 396 a 405/2015.Não
04/03/2015Portaria nº 003/2015Não
03/03/2015Decreto Nº 395, de 11 de Fevereiro de 2015 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.Não
02/03/2015Portaria Nº 002/2015Não
12/02/2015Republicação. Decreto Nº 393, de 10 de fevereiro de 2015.Sim
12/02/2015Decreto Nº 395, de 11 de Fevereiro de 2015.

Não
11/02/2015Decretos n° 393, 394/2015.Não
09/02/2015Decreto Nº 392, de 03 de fevereiro de 2015.Não
09/02/2015Decretos nº 389 a 391/2015.Não
09/02/2015Decreto Nº 388, de 03 de fevereiro de 2015.Não
09/02/2015Edital de Audiência Pública
Não
06/02/2015Decreto n° 386 e 387/2015.Não
03/02/2015Decreto Nº 385, de 03 de fevereiro de 2015.Não
03/02/2015Decretos nº 80 a 84/2015.Não
02/02/2015Decreto Nº 379, de 30 de Janeiro de 2015.

Não
02/02/2015Planilhas para Registro de Preços - Programa Brasil Carinhoso Não
30/01/2015Cadastro de Operação de CréditoNão
30/01/2015Decreto 378/2015Não
29/01/2015Decreto nº 377/2015Não
26/01/2015Portaria 001/2015Não
26/01/2015Planilha para Registro de Preços de pneus, câmaras de ar, protetor e válvulasNão
23/01/2015Decreto nº 375, de 21 de Janeiro de 2015. Decreto nº 376, de 23 de janeiro de 2015.


Não
21/01/2015Decretos nº 371 a 374/2015.Não
20/01/2015Decretos nº 368 a 370/2015.Não
19/01/2015Decretos nº 364 a 367/2015.Não
19/01/2015REPUBLICAÇÃO DA RECEITA DA LEI Nº 539Sim
14/01/2015Decretos nº 356 a 363/2015.Não
09/01/2015Lei N° 540, de 09 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o reconhecimento de domínio particular pelo município de Uauá, da área urbana na forma que indica.Não
07/01/2015Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.Não
07/01/2015Decretos nº 351 a 355/2014.

Não
06/01/2015Decreto Nº 346, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração e nomeia no cargo de Coordenador Especial de Projetos e Convênios
Decreto Nº 347, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assistente do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia, e dá outras providências.
Decreto Nº 348, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 349, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor especial de Esporte, Lazer e Juventude, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 350, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Secretário Executivo do Prefeito e nomeia no cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa
Não
30/12/2014Portaria Nº 15, de 29 de Dezembro de 2014.Não
30/12/2014Lei Nº 539, de 30 de Dezembro de 2014.Não
30/12/2014Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.Não
30/12/2014Decreto Nº 344, de 29 de Dezembro de 2014.Não
30/12/2014Portaria Nº 12, de 29 de Dezembro de 2014.

Não
30/12/2014Portaria Nº 14, de 29 de Dezembro de 2014.Não
18/12/2014Republicação Decreto Nº 337 de 04 de Dezembro de 2014 - “Autoriza e outorga poderes ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.”Sim
17/12/2014Decretos nº 339 a 343/2014.Não
17/12/2014Sanções aos Projetos de Lei do Executivo nº 010, 017, 019, 020 e 037/2014. Leis Municipais nº 533 a 538/2014.

Não
09/12/2014Decreto Nº 335, de 04 de Dezambro de 2014.Não
09/12/2014Decreto 338/2014Não
09/12/2014Lei Municipal Nº 532, de 04 de Dezembro de 2014.

Não
09/12/2014Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 036, de 29 de Outubro de 2014.
Não
05/12/2014Lei Orgânica de UauáNão
05/12/2014Decretos n° 333, 336 e 337/2014.

Não
04/12/2014Decreto N° 334, de 04 de Dezembro de 2014.Não
01/12/2014Decreto Nº 333 de 01 de Dezembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Sr. Rafael Cardoso de Moura para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.Não
28/11/2014Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 015
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 035
Não